Justiça

STF retoma julgamento sobre vínculo empregatício de motoristas de aplicativos

Supremo analisa recursos apresentados por Uber e Rappi contra decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram relação de emprego com trabalhadores…

Justiça

Erros em procedimentos estéticos geram aumento de ações judiciais e acendem alerta sobre direitos do consumidor

Amaury Andrade, advogado criminalista, explica como o Código de Defesa do Consumidor protege pacientes em casos de sequelas, propaganda enganosa e…

Justiça

Prazo final para retirar ou regularizar o título eleitoral

Esses procedimentos podem ser feitos por meio de revisão ou transferência do título, para garantir o voto no pleito deste ano…

Justiça

Alta nos pedidos de recuperação judicial no agronegócio em GO acende alerta para crise no setor

Raoni Sales, especialista em direito empresarial, analisa o aumento dos pedidos de recuperação judicial no agro O agronegócio brasileiro registrou aumento…

Justiça

Cinco réus são condenados a mais de 1,2 mil anos por maior chacina do DF

Julgamento no Tribunal do Júri de Planaltina durou seis dias e envolveu 18 testemunhas Da Redação O Tribunal do Júri de…

Justiça

Justiça condena Metrô-DF por expor trabalhador a risco elétrico

Decisão prevê adicional de periculosidade e indenização por danos morais Da Redação A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) foi…

Justiça

Justiça mantém presos homens acusados de espancar capivara no Rio

Seis adultos tiveram prisão preventiva decretada; adolescentes envolvidos seguem internados provisoriamente Da Redação O juízo da Central de Audiência de Custódia…

Justiça

Quarta do Cidadão realiza edição especial de Natal na Esplanada dos Ministérios

Última ação de 2025 ocorre nesta quarta-feira (17) e oferece serviços jurídicos, sociais e de saúde à população vulnerável Da Redação…

Justiça

PL suspende remuneração e funções partidárias de Jair Bolsonaro após condenação no STF

Decisão atinge salário de R$ 42 mil e interrompe atividades do ex-presidente enquanto perdurarem os efeitos judiciais da Ação Penal 2668…

Justiça

TCDF dá 24h para Detran-DF emitir credencial a criança com Síndrome de Down

Decisão unânime do TCDF determina que o Detran-DF emita a credencial especial em 24 horas e adote critérios uniformes e não…