A Medida Provisória 1031/21, sobre a desestatização da Eletrobras, vai ser votada na Câmara dos Deputados hoje, a partir das 15h, e pode caducar se não estiver aprovada até amanhã. Os deputados precisam analisar 28 emendas do Senado, em clima de debate intenso já anunciado pela oposição.
Uma das emendas muda as regras para compra de energia de termelétricas pelo governo após a desestatização da Eletrobras.
Emenda também limita a 1% das ações remanescentes da Eletrobras em poder da União o lote que poderá ser comprado pelos empregados da empresa e de suas subsidiárias em virtude de demissão.
Os senadores propuseram transição, de 1º de janeiro de 2023 a 1º de julho de 2026, para que todos os consumidores possam optar pela compra de energia elétrica de qualquer concessionário. Atualmente, apenas quem consome 3 mil kW pode fazer essa opção.
Uma emenda prevê a aprovação, por assembleia-geral da empresa, de que subsidiárias não serão extintas, incorporadas ou fundidas por um mínimo de dez anos.
Outra novidade é a permissão para que as obras do Linhão de Tucuruí comecem depois da entrega aos indígenas do Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI), elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como parte do licenciamento ambiental.
O Governo Federal espera levantar mais de R$ 120 bilhões com a venda da Eletrobras, em leilão, a grupo privado, além de ampliar a capacidade de investimentos no setor.
CPI – Haverá dois depoimentos na CPI da Pandemia nesta semana. Deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) na terça-feira (22) e assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, na quinta (24).
A CPI precisa intensificar os trabalhos, pois o Senado entrará em recesso de 18 a 31 de julho.
ÔNIBUS – No setor das empresas de ônibus, no Brasil, o prejuízo gerado pela pandemia somou R$ 11,57 bilhões de março de 2020 a fevereiro deste ano, segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos.
Entre metrôs e trens, a perda de receita tarifária foi de R$ 8 bilhões em 2020, aponta a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos.
Na avaliação de empresas e especialistas, um dos grandes problemas é a forma de remuneração do sistema, já que, na maior parte do país, a operação é bancada só com a tarifa.
No setor de ônibus, há poucas exceções nessa remuneração, como Brasília, São Paulo e Curitiba, que subsidiam o sistema, mas encontram dificuldades na operação de algumas empresas.
VACINAÇÃO – Balanço da vacinação contra Covid-19 no Brasil aponta que 63.187.356 pessoas receberam a primeira dose, o que representa 29,84% da população.
Segunda dose foi aplicada em 24.280.894 pessoas (11,47%).
BRASIL – São 501,8 mil mortes registradas pela Covid-19 no Brasil. Nas últimas 24 horas, 1.025,
O estado de São Paulo tem o maior número de óbitos: 122 mil. Em seguida, Minas Gerais (44,5 mil); Rio Grande do Sul ( 30,4 mil óbitos) e Paraná (29,9 mil).
IRÃ- O ultraconservador Ebrahim Raïssi venceu a eleição presidencial no Irã com 61,95% dos votos.
Somente 48,8% dos eleitores apareceram para votar, mas mesmo assim a eleição valeu.
ONU – O Secretário-Geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, foi reeleito para um segundo mandato.
INVERNO – Às 0h32 de hoje começou o inverno no Brasil.
AGENDA – Presidente Bolsonaro passo a manhã hoje em Guaratinguetá (SP), onde participa da solenidade de promoção à graduação de sargento da Escola de Especialistas de Aeronáutica.
À tarde, recebe ministros no Palácio do Planalto.
ECONOMIA – A semana terminou com dólar a R$ 5,06, com alta de 0,92%.
Na sexta-feira (18), a Bolsa de Valores caiu 0,27%, para 128.405 pontos.
Por RENATO RIELLA
