Dentro de um mês e meio, precisam entrar em vigor as novas regras para as eleições de 2022 (um ano antes do pleito), mas ainda há grande incerteza no Congresso Nacional.
A Câmara dos Deputados pretende votar amanhã (17), em segundo turno, a proposta da Reforma Eleitoral, que depois será enviada ao Senado, onde precisará ser votada também em dois turnos, mas há pontos sem consenso.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprova a volta das coligações partidárias para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022. Com isso, pequenos partidos em coligação poderão eleger parlamentares, pegando carona na votação de partidos maiores.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defende que as regras eleitorais permaneçam sem mudança, com as coligações suspensas, como aconteceu em 2018. Com isso, as duas Casas do Congresso estarão em conflito.
A PEC em aprovação na Câmara prevê tratamento especial para mulheres e negros, candidatos em 2022, na distribuição do Fundo Eleitoral. E mantém a eleição em dois turnos.
A Reforma precisa ser sancionada até 2 de outubro, doze meses antes das eleições de 2 de outubro de 2022.
REFORMA TRIBUTÁRIA – Presidente da Câmara, Arthur Lira, pretende votar amanhã também o Projeto 2337/21, do Poder Executivo, que altera regras do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).
Ele afirmou que é impossível votar uma Reforma Tributária consensual. “É impossível ter consenso em uma matéria tributária em Plenário. Ela vai ter maioria, o que num projeto de lei já é bastante primoroso e bem-sucedido”, disse.
SUPREMO – O assunto mais polêmico da semana vem do Presidente Bolsonaro. Ele promete visitar o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, esta semana, pedindo formalmente que abra pedido de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Luiz Barroso.
Bolsonaro alega que esses dois ministros têm tomado decisões de cunho político, que seriam inconstitucionais. Por isso, pretende caminhar a pé até o Senado, acompanhado por seus ministros, para apresentar o pedido a Rodrigo Pacheco.
Na agenda presidencial este fato ainda não está registrado e não deve ocorrer hoje.
7 DE SETEMBRO – Nas redes sociais, o cantor sertanejo e ex-deputado Sergio Reis assume liderança na proposta de paralisação das atividades dos caminhoneiros, de 7 a 9 de setembro, em protesto contra o Supremo Tribunal Federal.
Ele alega que tem apoio de lideranças do setor agropecuário. A manifestação pretende ter maior expressão em Brasília e em São Paulo.
CAMINHONEIROS – Parte dos caminhoneiros nega adesão ao movimento de 7 de setembro e rechaça a participação em qualquer manifestação política.
“A grande maioria não vai participar, pelo menos dos nossos associados”, afirmou o presidente da Associação Nacional de Transporte do Brasil (ANTB), José Roberto Stringasci.
Wallace Landim, o Chorão, presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), também negou envolvimento no ato. “Não nos envolvemos com política, nem a favor de governo ou contra governo, nem a favor do STF (Supremo Tribunal Federal) ou contra o STF”.
CABUL – O mundo foi surpreendido ontem com a velocidade com que o grupo talibã tomou a capital Cabul, fazendo com que o presidente do Afeganistão tivesse de fugir para o exterior.
As grandes nações, inclusive os Estados Unidos, tomam medidas de emergência para tirar seus cidadãos do país, onde deve ocorrer um genocídio em nível difícil de se imaginar.
Milhares de pessoas tentam fugir de qualquer maneira e hoje de manhã houve mortes no aeroporto de Cabul.
Grã-Bretanha advertiu ontem os outros países para que não reconheça a curto prazo o provável novo governo do Afeganistão, que pode ter apoio mais rápido da China.
Conselho de Segurança da ONU convocou reunião de emergência para hoje.
HACKERS – O sistema interno da secretaria do Tesouro Nacional sofreu ataque hacker na noite de sexta-feira (13). Segundo nota do Ministério da Economia, o ataque de ransomware foi identificado e medidas de contenção foram imediatamente aplicadas ao sistema.
A Polícia Federal foi acionada. Em avaliação inicial, a ação dos hackers não gerou danos aos sistemas.
CRESCIMENTO – A atividade econômica brasileira registrou alta em junho deste ano, segundo o Banco Central.
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou aumento de 1,14% em junho de 2021 em relação ao mês anterior.
Nos últimos quatro meses, os resultados oscilaram. Foram registrados recuos em março (1,98%) e em maio (0,55%) deste ano. Em abril, houve crescimento de 0,90%.
No acumulado de 12 meses, o indicador também ficou positivo, em 2,33%.
LUCRO – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social registrou lucro contábil de R$ 5,3 bilhões entre abril e junho. Trata-se de uma queda de 46% na comparação com o trimestre anterior, mas supera o mesmo período de 2020, quando houve prejuízo de R$ 580 milhões.
Somente os dividendos e juros sobre capital próprio (JCP) distribuídos por empresas como Petrobras e Eletrobras geraram receita de R$ 1,3 bilhão.
Além disso, o BNDES obteve R$ 2,1 bilhões com a venda de debêntures da Vale e R$ 500 milhões com negociação de ações da Klabin.
VACINAÇÃO – Balanço da vacinação contra Covid-19 aponta que 114.867.227 pessoas receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19. O número representa 54,25% da população brasileira.
A população totalmente imunizada contra Covid no país chegou a 23,43%, com 49.622.252 imunizantes aplicados.
O número de mortes por covid-19 chegou a 569.411 no Brasil. O balanço registra 270 óbitos nas últimas 24 horas
ECONOMIA – Na sexta-feira (13), dólar fechou a R$ 5,245, com recuo de R$ 0,011 (-0,21%).
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 121.194 pontos, com alta de 0,41%.
RENATO RIELLA
