A semana começa com grandes dúvidas sobre a proposta de Reforma Tributária discutida na Câmara dos Deputados.
No fim de semana, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, surpreendeu. Ele disse que prefere não fazer Reforma Tributária, se a opção for pior que o sistema atual.
Segundo ele, aqueles que reclamam da Reforma são os que atualmente estão isentos de impostos e vão ter de começar a pagar.
Para Guedes, o Projeto de Lei 2337, que altera as regras de tributação do Imposto de Renda e taxa a distribuição de lucros e dividendos em 20%, não é prejudicial às contas públicas, estados e municípios.
“A base de arrecadação está crescendo tanto agora que eu acho que podemos reduzir as alíquotas. E ninguém vai perder. Se perder, prefiro perder um pouquinho, porque no ritmo de negócios do ano que vem nós já vamos arrecadar de novo”, afirmou.
O parecer relativo à Reforma Tributária está previsto para ser apresentado na Câmara esta semana, mas a declaração de Guedes deve reabrir debates hoje.
IMPEACHMENT – Na noite da sexta-feira (20), depois do fechamento da Bolsa de Valores, o Presidente Bolsonaro surpreendeu.
Mandou servidor do Palácio do Planalto ao Senado para protocolar pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes (STF), como havia prometido antes. Bolsonaro discorda de medidas judiciais adotadas pelo ministro nas últimas semanas.
Em resposta prévia, ainda não oficializada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que não vê fundamentos técnicos nem políticos para se pedir o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.
NOTA – O Supremo Tribunal divulgou nota de repúdio ao pedido de impeachment. A Corte informa que “aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal.”
FAKE NEWS – Presidente Bolsonaro entrou com ação no Supremo Tribunal Federal questionando as decisões no chamado inquérito das fake News.
Segundo ele, os atos processuais adotados estão “contrariando as liberdades individuais e os princípios constitucionais”.
FUNDÃO – Como previsto, Presidente Bolsonaro vetou totalmente o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que trata do Fundo Eleitoral de 2022, com previsão de valor de R$ 5,7 bilhões.
Com isso, o novo valor do Fundo será definido na votação do Orçamento Geral da União. A equipe econômica do Governo defende um valor de R$ 2,1 bilhões, que seria a correção do último valor pela inflação.
GOVERNADORES – Fórum Nacional de Governadores tem encontro marcado em Brasília hoje. Entre os temas: a harmonia entre os Poderes, a necessidade da reforma tributária, questões ambientais e ainda o processo de imunização contra a covid-19.
Dos 27 chefes do Executivo, 25 confirmaram participação (presencial ou virtual).
LULA – Sem entrar no mérito da acusação, Justiça Federal do Distrito Federal rejeitou denúncia contra o ex-presidente Lula e todos os outros acusados, como os ex-presidentes da OAS, Léo Pinheiro, e da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, no caso do sítio de Atibaia.
“Parte significativa das provas que consubstanciavam a justa causa apontada na denúncia originária foi invalidada pelo Supremo Tribunal Federal, o que findou por esvaziar a justa causa até então existente”, esclareceu a decisão judicial.
ESPLANADA – Grande número de Indígenas acampou na Praça da Cidadania, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, neste fim de semana. O movimento chamado ‘Luta pela Vida’ terá atividades até sábado (28)
Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), os manifestantes promoverão atos contra a chamada “agenda anti-indígena que estaria em curso no Congresso Nacional e no Governo Federal.
ENERGIA – Conscientizar a população sobre a importância de economizar energia elétrica é o objetivo de campanha nacional da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Ministério de Minas e Energia (MME).
Haverá peças publicitárias na televisão, rádio e internet, e um site com dicas sobre como economizar energia.
TURISMO – O turismo nacional teve faturamento de R$ 58 bilhões no primeiro semestre do ano, uma queda de 3,1% em relação ao registrado em igual período do ano passado (R$ 59,801 bilhões).
Considerando apenas junho, o setor faturou R$ 10,2 bilhões, representando uma alta de 47,3% na comparação com igual mês de 2020.
IVERMECTINA – FDA, a Anvisa dos EUA, alerta contra o uso da Ivermectina contra Covid-19.
“Você não é um cavalo. Você não é uma vaca. Sério, pessoal. Pare com isso”, adverte a agência, ao divulgar artigo com o título: “Por que você não deveria usar Ivermectina para tratar ou se prevenir da Covid-19”.
HOMICÍDIOS – Brasil teve queda de 8% nos assassinatos no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2020, segundo o Índice Nacional de Homicídios.
Nos seis primeiros meses deste ano, foram registradas 21.042 mortes violentas, contra 22.838 no primeiro semestre de 2020. Ou seja, 1.796 a menos.
CPI – Justiça Federal anulou a prisão em flagrante do servidor público Roberto Dias, determinada pelo presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), por “perjúrio”. E mandou devolver a ele a fiança de R$ 1.100,00.
G7 – Permanece todo o impasse em torno do Afeganistão, tema que será abordado amanhã pelo grupo G7 dos países desenvolvidos, convocados pela Grã-Bretanha, para reunião virtual.
A principal preocupação vem do fluxo de milhões de migrantes, até o momento desordenado e sem dimensionamento.
Nos Estados Unidos, o Presidente Joe Biden sofre grande desgaste, ao reconhecer dificuldade para assegurar a retirada de milhares de americanos que permanecem no Afeganistão.
Na imprensa norte-americana, surgem estudos sobre o imenso arsenal que os talibãs conquistaram, com a rendição do Exército afegão e a fuga dos soldados dos EUA, inclusive com helicópteros de guerra de ponta.
União Europeia reafirma que não reconhecerá o governo talibã, que pelo visto vai ficar muito próximo da China e um pouco da Rússia.
WHAT – Clientes do Banco do Brasil (BB) agora podem emitir, consultar e alterar boletos bancários pelo WhatsApp.
O cliente deve acessar o WhatsApp do BB e iniciar uma conversa com o especialista PJ, o assistente virtual do banco no aplicativo, digitando “#PJ”.
Em seguida, basta escrever “Preciso registrar um boleto” para aparecerem instruções na tela de conversas.
VACINAÇÃO – Com a primeira dose da vacina contra Covid-19, foram vacinados 122.830.226 brasileiros, o que corresponde a 58,01% da população.
Entre os imunizados com duas doses ou dose única, estão 55.068.521 pessoas, o que corresponde a 26,01% da população.
Ontem foram registrados 318 óbitos pela Covid-19 no Brasil, elevando o total a 574,5.
ECONOMIA – Na sexta-feira (20), o dólar fechou a R$ 5,385, com recuo de R$ 0,038 (-0,7%).
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, reagiu e atingiu 118.053 pontos, com alta de 0,76%.
RENATO RIELLA
