Ao menos 20 estados anunciaram que farão redução do ICMS sobre combustíveis. A intenção é reduzir o valor da gasolina que, em algumas regiões do Brasil, ultrapassa os R$ 8.
O Distrito Federal foi um dos primeiros estados a anunciarem a medida. No dia primeiro deste mês foi publicado um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS.
As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano. De acordo com o governador do estado, Ibaneis Rocha (MDB), as contas do DF vão precisar ser revistas devido à mudança na cobrança do imposto.
O Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$0,43 na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba, com a renovação dos estoques, diz o presidente da entidade Paulo Tavares.
São Paulo, Amazonas, Ceará, Minas Gerais e Espírito do Santo foram alguns dos estados que também adotaram a medida.
A discussão, no entanto, ainda não acabou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o país.
