Medida pode reduzir em até 80% o custo da habilitação e muda etapas teóricas e práticas
Da Redação
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que simplifica o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar uma autoescola antes de realizar as provas teórica e prática.
Segundo o Ministério dos Transportes, as alterações podem reduzir em até 80% o custo total da habilitação. As novas regras passam a valer após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.
Principais mudanças:
Abertura do processo
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Passará a ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas
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Conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente pelo Ministério dos Transportes, de forma online.
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Quem preferir ainda poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas
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A carga mínima obrigatória cai de 20 horas para apenas 2 horas.
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O candidato poderá escolher entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou acompanhamentos personalizados.
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Será permitido usar o próprio veículo nas aulas.
Provas
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Mesmo sem as aulas obrigatórias, o candidato continua obrigado a realizar os exames teórico e prático.
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Coleta biométrica e exame médico permanecem obrigatórios e devem ser feitos presencialmente no Detran.
Instrutores
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Instrutores autônomos serão regulamentados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, seguindo critérios nacionais.
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A identificação e o controle desses profissionais serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
