Banco Central atualiza mecanismos de devolução e rastreamento para agilizar recuperação de valores desviados
Da Redação
Entraram em vigor nesta segunda‑feira (2) as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC), com foco no fortalecimento da proteção dos usuários e na recuperação mais rápida de recursos transferidos de forma indevida pelo sistema de pagamentos instantâneos.
A principal mudança foi a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED) — que passa a permitir um rastreamento mais detalhado do dinheiro mesmo após múltiplas transferências entre contas, o que historicamente dificultava a devolução em casos de golpes e fraudes. Com isso, o BC espera aumentar significativamente a taxa de recuperação dos valores e reduzir o sucesso dos golpes, chegando a uma estimativa de redução de até 40% nos casos considerados bem‑sucedidos.
Entre as novas determinações obrigatórias:
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MED 2.0 passa a ser obrigatório para todas as instituições que operam o Pix, garantindo a adoção do novo sistema de devolução.
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Rastreamento das transferências entre contas, mesmo que o dinheiro passe por contas intermediárias, facilitando a identificação de fluxos vinculados a fraudes.
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Bloqueio automático de contas suspeitas com denúncias de fraude, possibilitando travar recursos antes de análise detalhada.
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Compartilhamento de informações entre instituições financeiras sobre o trajeto dos recursos, agilizando tanto o bloqueio quanto a restituição.
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Prazo menor para devolução dos valores, com estimativa de restituição em cerca de 11 dias após a contestação feita pelo usuário.
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Opção de contestação em autoatendimento diretamente pelo aplicativo, sem necessidade de intervenção presencial ou contato telefônico.
O Banco Central reforça que o MED deve ser acionado apenas em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras, não se aplicando a situações em que o usuário digita incorretamente os dados do destinatário. A adoção das novas regras segue a implementação de um botão de contestação pelo aplicativo, definida em outubro pela autoridade monetária.
Os ajustes representam uma resposta contínua às tentativas de golpes e fraudes envolvendo o Pix, considerado um dos principais meios de pagamento do país, e devem contribuir para uma maior segurança e confiança dos usuários nas transações digitais.
