Duas empresas “noteiras” do comércio de tecidos, instaladas no SIA e no Núcleo Bandeirante, emitiam notas fiscais falsas para quatro firmas de São Paulo, prejuízo estimado aos cofres do DF chega a cerca de R$ 200 milhões
A Receita do Distrito Federal investiga um esquema de fraude fiscal suspeito de movimentar R$ 508 milhões em notas fiscais falsas. O alvo são duas empresas do comércio varejista de tecidos, uma instalada no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) e outra no Núcleo Bandeirante, apontadas pelas auditorias como “noteiras”: estruturas criadas para emitir documentos fiscais que dão aparência de legalidade a operações que, na prática, não correspondem à circulação real de mercadorias.
Segundo a Secretaria de Estado de Economia (SEEC-DF), os documentos eram emitidos para simular a circulação de produtos, gerar créditos tributários de forma artificial e conferir cobertura documental a cargas envolvidas em irregularidades. O que chamou a atenção dos auditores foi o destino das notas: as duas empresas emitiam documentos para as mesmas quatro companhias, todas localizadas em São Paulo, nos endereços da Faria Lima, do Brás e da Mooca. Os nomes das empresas não foram divulgados.
Os números da investigação
Pela apuração das auditorias, a empresa do SIA concentrou cerca de R$ 42,7 milhões em operações e R$ 17,4 milhões em créditos tributários. Já a empresa do Núcleo Bandeirante responde por aproximadamente R$ 465,5 milhões em operações e R$ 188 milhões em créditos. Somados, os créditos tributários identificados, que incluem impostos, juros e multas, chegam a cerca de R$ 205,4 milhões.
O prejuízo estimado aos cofres públicos do DF, entre ICMS sonegado e multas, gira em torno de R$ 200 milhões. O esquema provocava sonegação nas duas pontas da operação: no Distrito Federal, como origem, e em São Paulo, como destino.
Operação Sociedades Fictícias II
As duas empresas são alvo da Operação Sociedades Fictícias II, conduzida pela Fiscalização Tributária da Receita do DF. Entre os dias 12 e 24 de setembro, o fisco intensificou a vigilância sobre empresas “noteiras”, importações e o transporte de mercadorias sem documentação fiscal ou com documentos considerados inidôneos.
A operação combina análise de dados e monitoramento eletrônico com fiscalizações presenciais em estabelecimentos, transportadoras, rodovias do DF e no Aeroporto Internacional de Brasília. As ações em rodovias e no aeroporto já resultaram na apreensão de quase R$ 100 milhões em mercadorias irregulares.
De acordo com o balanço preliminar da Receita, os produtos e operações fiscalizados na operação já superam R$ 600 milhões em base de cálculo, com créditos tributários informados na casa de R$ 230,5 milhões. No levantamento específico sobre o ICMS-Frete, foram registrados R$ 5,5 milhões em base de cálculo e R$ 1 milhão em créditos. Os dados foram apresentados pelo auditor-fiscal Silvino Nogueira Filho, coordenador de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia do DF.
Investigação em andamento
O caso segue sob investigação e nenhuma condenação foi aplicada até o momento. As empresas envolvidas não tiveram os nomes divulgados e não se manifestaram publicamente sobre as suspeitas. A apuração pode resultar em autos de infração, cobrança dos tributos devidos com juros e multas e, se confirmados indícios de crime, no encaminhamento do caso ao Ministério Público.
Por Rodrigo Albuquerque
