Um caseiro de 56 anos resgatado de condições análogas à escravidão depois de quase 28 anos trabalhando em uma casa no Lago Norte, em Brasília, voltou ao imóvel dos empregadores por não ter para onde ir. O caso é acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho, que destaca a “dependência material” da vítima e a dificuldade de construir alternativas de subsistência.
O trabalhador vivia em um espaço improvisado na área de serviço da propriedade, fazia serviços de jardinagem e cuidados com animais, não tirava férias e não tinha registro formal do vínculo de emprego. Quatro integrantes da família empregadora, donos do imóvel, são réus em ação que apura a submissão do homem a condições análogas à escravidão.
A Justiça do Trabalho determinou que a família pague ao trabalhador um salário mínimo mensal, no valor de R$ 1.621, e ordenou o bloqueio de bens dos investigados. O Ministério Público do Trabalho pede R$ 2 milhões em indenizações por danos morais individuais e coletivos, além do pagamento dos direitos trabalhistas devidos ao longo dos quase 28 anos.
A investigação apontou ainda que o caseiro, de baixa escolaridade, foi usado como “laranja”: consta como sócio de cinco empresas da família, embora desconhecesse as atividades das companhias. O trabalhador informou que pretende pedir a carteira assinada e que quer permanecer no local por falta de alternativa.
Por Redação SOS Brasília – Rodrigo Albuquerque
