A Meta, o Google e o X informaram nesta sexta-feira (23) ao Tribunal Superior Eleitoral que não identificaram irregularidades no canal de apoiadores do presidente Lula no WhatsApp. O canal, que reúne mais de 10 milhões de apoiadores e é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede), é questionado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que alega existir uma ação coordenada em várias plataformas contra a candidatura do senador.
O relatório da Meta foi exigido pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, com prazo de 24 horas. Na resposta, a empresa afirmou que não identificou violação de suas políticas no canal. Google e X se manifestaram na mesma linha.
Também nesta sexta-feira, Nunes Marques reuniu na sede do tribunal, em Brasília, representantes de Meta, X, Google, TikTok e Kwai e das duas campanhas presidenciais. A dois dias da votação, o tribunal voltou a cobrar das plataformas o reforço das equipes de monitoramento e o tratamento igualitário às candidaturas. Depois do encontro, o TSE divulgou nota afirmando que não determinou a retirada do ar de nenhum canal de WhatsApp e que prazos curtos são normais nos processos de propaganda eleitoral, sem que se deva tirar conclusões precipitadas de pedidos de informação.
Mais tarde, o ministro Floriano de Azevedo Marques atendeu parcialmente a um pedido da campanha de Lula e determinou que a Presidência do TSE não suspenda nem restrinja o canal por via administrativa. Na decisão, o ministro reconheceu que há divergência dentro da própria corte sobre quem tem competência para ordenar a suspensão de um canal de comunicação e afirmou que, uma vez levada a discussão ao plenário, decisões individuais sobre o mesmo tema “padecem de grave e incontornável vício de competência”. A Meta foi avisada de que deve cumprir a ordem, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia. A liminar ainda será submetida a referendo do plenário.
Em outro processo, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, deu 24 horas para a Meta e o X explicarem as regras sobre uso de inteligência artificial, distribuição de conteúdos políticos e remoção de publicações. A determinação foi tomada em uma ação movida pela campanha de Lula contra a de Flávio. Ao justificar o prazo curto, o corregedor citou a proximidade do segundo turno e a necessidade de preservar “a normalidade da disputa eleitoral nos dias que antecedem a votação”.
Por Redação SOS Brasília – Rodrigo Albuquerque
