Uma mulher que trabalha na limpeza da UnB estava em serviço quando um homem apalpou a sua bunda. O réu foi condenado a penas alternativas
Um homem foi condenado por importunação sexual após apalpar a bunda de uma funcionária da limpeza da Universidade de Brasília (UnB). O caso ocorreu dentro da UnB, em 2019, enquanto a mulher estava em serviço.
A 5ª Vara Criminal de Brasília condenou Fábio Marinho Alves a 1 ano e 3 meses de prisão, mas ele não vai ser detido porque a pena restritiva de liberdade foi substituída por restritivas de direito – conhecidas como penas alternativas. Ou seja, se a condenação for confirmada pelas instâncias superiores, ele deve prestar serviços à comunidade como punição por seu crime.
Segundo o processo judicial, por volta das 8h, a vítima ia limpar as salas da UnB quando foi abordada pelo homem, que dormia no local. Ele passou as mãos pelas costas dela, apertou as nádegas e riu em seguida. A mulher contou o assédio para colegas e denunciou o homem à polícia.
Uma testemunha contou que tão logo soube da importunação sexual foi até a sala onde o homem estava e o encontrou. Ele perguntou ao acusado se era aluno ou funcionário da UnB, e o homem respondeu que era aluno, mas depois negou a informação.
A defesa do réu alegou que ele tem esquizofrenia, não tem capacidade mental completa e que o caso “retrata um problema de saúde pública”. Segundo a sentença, o laudo psiquiátrico não afastou a esquizofrenia, mas atestou que o homem “estava em plena capacidade mental no momento em que praticou o crime”.
A juíza Ana Cláudia de Oliveira Costa Barreto entendeu que não é possível acolher o argumento da defesa de que o réu teria agido sem nenhum entendimento do caráter criminoso do próprio ato, “posto que sua saúde mental à época do fato estava preservada, tendo sua conduta sido dirigida para a satisfação de sua lascívia, conforme atestado no laudo psiquiátrico”.
A sentença foi expedida em outubro de 2021, mas só publicada pelo Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) na sexta-feira (14/1).
O que diz a UnB
Em nota enviada à Grande Angular, a UnB disse que não consta em seus sistemas o registro de Fábio Marinho Alves como aluno ou ex-aluno da instituição. “A Universidade repudia qualquer tipo de violência e reitera seu compromisso com a defesa dos direitos humanos”, afirmou.
A UnB comunicou que tem aprimorando a segurança nos campi, com medidas enérgicas, como a instalação de mais de 550 câmeras de monitoramento e o estabelecimento de protocolos para lidar com situações de assédio.
“A UnB também procura trabalhar a conscientização da comunidade acadêmica, com debates e cursos sobre o combate e a prevenção à violência contra a mulher e a outros grupos vulneráveis”, assinalou.
