Dados do CNJ revelam ainda que as medidas protetivas a mulheres passaram de 580 mil em 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou um aumento de 225% no número de julgamentos de casos de feminicídio no Brasil nos últimos quatro anos, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (11) durante a apresentação do novo Painel Violência Contra a Mulher.
O levantamento do CNJ mostra que o número de processos julgados teve a seguinte evolução: em 2020, foram 3.375 julgamentos; em 2021, 5.351; em 2022, 6.989; em 2023, 8.863; e em 2024, 10.991.
Além disso, o número de novos casos julgados também apresentou aumento significativo, passando de 3.542 em 2020 para 8.464 em 2024. A evolução foi a seguinte: 3.542 casos em 2020; 5.043 em 2021; 6.102 em 2022; 7.388 em 2023; e 8.464 em 2024.
Medidas Protetivas
O CNJ também revelou um crescimento no número de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha, totalizando 582.105 medidas em 2024. O tempo médio de análise dessas medidas diminuiu consideravelmente, passando de 16 dias, em 2020, para apenas cinco dias no ano passado.
Avaliação
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou os dados como “estarrecedores” e ressaltou que eles serão fundamentais para a formulação de novas políticas públicas de proteção às mulheres.
