Justiça

Cremerj decide suspender anestesista acusado de estupro

Crime teria ocorrido durante o parto da vítima O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) aprovou, em reunião…

Justiça

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de…

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Caso Henry: Justiça determina volta de Monique à prisão

Ela será transferida para um batalhão prisional A professora Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, deverá voltar para o regime prisional…

Justiça

Brasil quer ampliar parceria continental de enfrentamento ao crime

Objetivo é coordenar combate ao crime organizado na América do Sul O governo brasileiro propôs hoje (23), durante encontro ministerial entre países da…

Justiça

STF dá cinco dias para União explicar reajuste dos planos de saúde

Convocação decorre de ADPF movida pelo Partido Rede Sustentabilidade, que cobra explicações do governo sobre o reajuste A União e o…

Justiça

DPU faz mutirão de atendimento jurídico na rodoviária do DF

São 120 senhas para atendimento das 13h30 às 18h, na rodoviária A Defensoria Pública da União (DPU) realiza hoje (28) um mutirão…

Justiça

TST lança cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação

Cerca de 2 milhões de processos tramitam nas instâncias trabalhistas O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou uma cartilha para ajudar…

Justiça

Médico do DF tem registro suspenso após deformar rosto de 30 pacientes

Procedimentos ocorreram no DF e em Goiás. Wesley Murakami teve o exercício profissional suspenso por 30 dias O Tribunal Superior de…

Justiça

Ministro do STF multa deputado Daniel Silveira em R$ 405 mil

PGR enviou parecer favorável à manutenção de medidas cautelares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou hoje…

Justiça

Homem que chamou funcionário de prédio de ‘macaco’ é condenado a prisão

Na decisão, a Justiça condenou Pedro Maffia a um ano e um mês de reclusão. A decisão cabe recurso. O caso…