Justiça

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de…

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Caso Henry: Justiça determina volta de Monique à prisão

Ela será transferida para um batalhão prisional A professora Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, deverá voltar para o regime prisional…

Justiça

Brasil quer ampliar parceria continental de enfrentamento ao crime

Objetivo é coordenar combate ao crime organizado na América do Sul O governo brasileiro propôs hoje (23), durante encontro ministerial entre países da…

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STF dá cinco dias para União explicar reajuste dos planos de saúde

Convocação decorre de ADPF movida pelo Partido Rede Sustentabilidade, que cobra explicações do governo sobre o reajuste A União e o…

Justiça

DPU faz mutirão de atendimento jurídico na rodoviária do DF

São 120 senhas para atendimento das 13h30 às 18h, na rodoviária A Defensoria Pública da União (DPU) realiza hoje (28) um mutirão…

Justiça

TST lança cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação

Cerca de 2 milhões de processos tramitam nas instâncias trabalhistas O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou uma cartilha para ajudar…

Justiça

Médico do DF tem registro suspenso após deformar rosto de 30 pacientes

Procedimentos ocorreram no DF e em Goiás. Wesley Murakami teve o exercício profissional suspenso por 30 dias O Tribunal Superior de…

Justiça

Ministro do STF multa deputado Daniel Silveira em R$ 405 mil

PGR enviou parecer favorável à manutenção de medidas cautelares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou hoje…

Justiça

Homem que chamou funcionário de prédio de ‘macaco’ é condenado a prisão

Na decisão, a Justiça condenou Pedro Maffia a um ano e um mês de reclusão. A decisão cabe recurso. O caso…

Justiça

Empresa de ônibus do DF é condenada a indenizar gari atropelada em R$ 20 mil

TJDFT manteve a sentença que condenou a Viação Pioneira a indenizar a gari em R$ 15 mil por danos morais, R$…