Partidos da oposição pedem que a Corte Eleitoral proíba presidente de proferir falas violentas durante sua campanha eleitoral
O ministro Alexandre de Moraes, presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de dois dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre uma ação movida por partidos de oposição contra ele. As siglas pedem que a Corte proíba o chefe do Executivo de proferir “discursos de ódio” durante sua campanha eleitoral.
A decisão também abre prazo de dois dias para que o Ministério Público Eleitoral se pronuncie. Moraes argumentou que é necessário ouvir o presidente, uma vez que a ação pede “relevantíssimas consequências” para Bolsonaro.
A ação contra o presidente foi protocolada na terça-feira (13/7) pelos partidos Rede, PCdoB, PSB, PV, PSol e Solidariedade, em resposta à morte do tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, por um apoiador de Bolsonaro, no último domingo (10/7).
“Essa prática reiterada durante seus atos de pré-campanha, agendas institucionais, e aparições nas redes sociais vão reforçando no imaginário comum de seus apoiadores a prática da violência, não só “no sentido figurado”, mas efetivamente praticada”, afirmam os partidos.
O processo define uma multa de R$ 1 milhão ao presidente e ao PL por ato, caso Bolsonaro promova falas que estimulem a violência. As siglas também pedem que ele seja obrigado a condenar a morte de Arruda publicamente.
Na segunda-feira, ao comentar o caso, o mandatário disse que não tem “nada a ver” com o crime, mas sugeriu que “o histórico de violência” é recorrente “do outro lado”. Na quarta-feira (13/7), Bolsonaro afirmou que recebeu críticas por ligar, três dias após o crime, para irmãos bolsonaristas Arruda, e pedir a eles que falassem com a imprensa para tentar impedir o uso político do episódio.
*Com informações do Portal Metrópoles
