TCDF dá 24h para Detran-DF emitir credencial a criança com Síndrome de Down

Decisão unânime do TCDF determina que o Detran-DF emita a credencial especial em 24 horas e adote critérios uniformes e não…

Flávio Dino também vota a favor de condenação de Bolsonaro e aliados por trama golpista

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, também já havia se manifestado nesse sentido. Ainda faltam os votos de três…

Advogados do ex-presidente negam as acusações e pede absolvição Da Redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), presidida por…

O influenciador seu marido, conhecido como Euro, foram presos sob acusação de envolvimento em casos de exploração e exposição de menores…

Os débitos foram aplicados ilegalmente por associações, entre março de 2020 e março de 2025 Da Redação Cerca de 1,6 milhão…

Em caso de urgência, defesa deve justificar internação de Bolsonaro em até 24 horas Da Redação O ministro Alexandre de Moraes,…

A detenção de Machado Neto agrava o escopo das investigações sobre a rede de apoio a movimentos antidemocráticos e amplia o…

Cabe recurso contra a decisão Da Redação Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14)…

A medida afeta principalmente aqueles que não votaram em três turnos consecutivos, não justificaram as ausências e não quitaram as multas…

Proposta foi discutida em reunião com advogados Da Redação O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está elaborando uma proposta de…