Justiça

Dados do CNJ revelam ainda que as medidas protetivas a mulheres passaram de 580 mil em 2024 Da Redação O Conselho…
Informação está em relatório que indiciou ex-presidente e mais 36 A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro atuou…
Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente…
Para quem não votou no primeiro turno, o prazo é até 5 de dezembro Eleitores que não compareceram às urnas no…
Segundo turno das eleições municipais será no próximo domingo Termina hoje (25) o horário eleitoral gratuito veiculado em emissoras de rádio…
Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira…
Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira…
Empresa deve enviar documentos de registro na Junta Comercial O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira…
Rede está bloqueada por descumprimento de decisão judicial A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) informou nesta quarta-feira…
Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira…