Ministro da Economia, Paulo Guerra, defendeu a decretação da PEC de Guerra (Proposta de Emenda Constitucional), para este novo período da pandemia, criando condição extraordinária para a criação do auxílio emergencial de 2021.
Em reunião virtual, Guedes afirmou que a classe política “precisa ter coragem” para admitir que “não tem aumento de salário para funcionalismo público este ano”, porque o país enfrenta um protocolo de guerra.
“Podemos ter todos os recursos possíveis para o combate da pandemia, mas temos que conter os outros gastos”, disse o ministro.
Na visita ontem ao Maranhão, o Presidente Bolsonaro afirmou que o auxílio emergencial poderá retornar em março e durar entre três e quatro meses. Mas reconheceu que o benefício é “emergencial” e é um “endividamento enorme” para o país.
Prevê-se que o Legislativo e o Ministério da Economia aproveitem os feriados do Carnaval para fechar esta proposta.
ICMS – Presidente Bolsonaro afirmou que o projeto de lei para alterar o mecanismo de definição das alíquotas do ICMS pelos estados deve ser encaminhado ao Congresso Nacional hoje.
A proposta sugere uma “previsibilidade” para a tributação relacionada aos combustíveis.
Segundo Bolsonaro, caberá à lei complementar definir combustíveis sobre os quais o imposto incidirá uma única vez, sem bitributação.
A ideia é que o ICMS tenha um percentual aplicado no valor do diesel nas refinarias ou um valor fixo em cada litro de combustível, a ser definido pelas respectivas Assembleias Legislativas.
Atualmente, o custo do ICMS incidente sobre combustíveis é variável e definido por cada estado.
Na esfera federal, o PIS/Cofins que incide sobre o diesel, por exemplo, é no valor de R$ 0,35, e também poderá ser discutido pelo Governo junto com o Legislativo.
Em diversas cidades, praticamente em todos os postos, a gasolina está sendo vendida acima de R$ 5,00.
BRASIL – O Brasil registrou 1.351 óbitos ontem em decorrência da Covid-19, elevando o total a 236.201.
PAZUELLO – O Brasil terá 50% da população vacinada contra o novo coronavírus até junho.
Mais: o país encerrará 2021 conseguindo imunizar todo o público vacinável, ou seja, maiores de 18 anos que não estejam gestante ou tenham contraindicações aos ingredientes vacinais.
Essas previsões foram feitas pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em reunião no Senado Federal.
Segundo Pazuello, o fornecimento em larga escala é esperado para março, quando o país atingir uma escala de produção capaz de ofertar de 30 a 40 milhões de doses mensais, a depender da inclusão da russa Sputnik V.
BC – Presidente Bolsonaro afirmou que deve analisar, nas próximas semanas, vetos que, segundo ele, foram “acordados” acerca do projeto de lei que garantiu a autonomia do Banco Central. Não disse quais.
ESQUECIMENTO – Supremo Tribunal decidiu pelo não reconhecimento do direito ao esquecimento.
A Corte entendeu que não se pode proibir um fato antigo de ser exposto ao público em respeito à privacidade e à intimidade da pessoa envolvida.
WITZEL – Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou a denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que se tornou réu por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
Com isso, poderá ficar afastado do cargo por mais um ano.
BB – Lucro líquido ajustado do Banco do Brasil (BB) caiu 22,2% no ano passado, a R$ 13,88 bilhões.
De acordo com o banco, decorre de efeitos da pandemia.
BANCOS – Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que, apesar de muitos estados e municípios terem revogado o ponto facultativo no Carnaval em 2021, o calendário de feriados bancários está mantido.
Com isso, não haverá atendimento ao público nas agências na segunda-feira(15) e na terça-feira (16). O atendimento será retomado na quarta-feira de cinzas (17), a partir das 12h. Segundo a Febraban, a definição partiu de uma resolução do Banco Central.
GRÃOS – A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) estima que o Brasil produzirá 268,3 milhões de toneladas de grãos na safra 2020/2021.
O número representa crescimento de 4,4% (ou 11,4 milhões de toneladas), se comparado à safra anterior.
A área total plantada está estimada em 67,7 milhões de hectares, com crescimento de 2,7%.
SERVIÇOS – O setor de serviços encerrou 2020 com queda de 7,8%. É a baixa mais intensa da série histórica da PMS (Pesquisa Mensal de Serviços), iniciada em 2012 para esse indicador, segundo o IBGE.
Em dezembro, na comparação com novembro, o setor ficou estável, com leve queda de 0,2%.
Os setores que mais influenciaram o resultado negativo são ligados às atividades presenciais e que, portanto, foram mais afetados pelas medidas de isolamento. Vale destacar os serviços prestados às famílias, que despencaram em 2020 e tiveram perdas acumuladas de -35,6%.
ECONOMIA – Bolsa de Valores fechou ontem em 119.300 pontos e o dólar a R$ 5,38.
Por RENATO RIELLA
