Secretários da Fazenda de 18 estados brasileiros enviaram carta ao Congresso Nacional em que defendem a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial no Brasil. Este benefício foi suspenso em 31 de dezembro.
Os secretários pedem também a prorrogação do estado de calamidade pública e do orçamento de guerra por seis meses. Querem ainda a suspensão do pagamento de precatórios, além da manutenção da suspensão dos pagamentos de amortização e juros à União.
Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul (além do DF) não referendaram esta carta. A Câmara dos Deputados e o Senado elegem suas novas Mesas no início da próxima semana, quando retomam os trabalhos legislativos.
O documento ao Congresso é assinado por: Piauí, Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
MANAUS – Situação da Covid-19 em Manaus continua preocupando. O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, está na cidade, por tempo indeterminado, tentando administrar a crise.
Grande quantidade de oxigênio chegou ontem a Manaus, por rodovia, numa operação complicada, por causa do estado das estradas.
A pandemia está gerando problemas semelhantes em Rondônia, onde o governo local tenta levar pacientes graves para outros estados.
Acionado por partidos de oposição, o Procurador-Geral Augusto Aras pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o enfrentamento da pandemia em Manaus, especialmente no colapso ao fornecimento de oxigênio.
Anteriormente, Aras já havia solicitado investigação contra o Governador do Amazonas, Wilson Lima e contra o atual e o ex-prefeito de Manaus.
PFIZER – Ministério da Saúde divulgou nota com duras críticas à empresa Pfizer. Afirma que as cláusulas da fabricante de medicamentos para a venda de vacinas são “abusivas”.
As cláusulas da Pfizer contestadas são as seguintes:
1) Que o Brasil renuncie à soberania de seus ativos no exterior em benefício da Pfizer como garantia de pagamento, bem como constitua um fundo garantidor com valores depositados em uma conta no exterior;
2) O afastamento da jurisdição e das leis brasileiras, com a instituição de convenção de arbitragem sob a égide das leis de Nova York, nos Estados Unidos;
3) Que o primeiro e segundo lotes de vacinas seja de 500 mil doses e o terceiro de um milhão, totalizando 2 milhões no primeiro trimestre, com possibilidade de atraso na entrega (número considerado insuficiente pelo Brasil);
4) Que havendo atraso na entrega, não haja penalização;
5) Que seja assinado um termo de responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina, isentando a Pfizer de qualquer responsabilidade civil por efeitos colaterais graves decorrentes do uso da vacina, indefinidamente.
NOVAS VACINAS – Como previsto, o Brasil passa a dispor de dois milhões de vacinas da Oxford e 4,1 milhões da Coronavac a partir de hoje (este último número foi revisto pelo Butantan). Estas se integram ao primeiro lote de seis milhões de doses da Coronavac, que já estão sendo aplicadas em todas as regiões brasileiras.
As secretarias de Saúde terão de se organizar: no caso da segunda dose, as duas vacinas não são compatíveis.
BRASIL – Foram registrados ontem 592 óbitos pela Covid-19 no Brasil, elevando o total a 217.037 vidas.
VACINAÇÃO – Brasil já deve ter vacinado 700 mil pessoas nessa primeira etapa, segundo registros na imprensa (resultado oficial indica 580 mil).
O ritmo está intenso e passa a ultrapassar muitos países que começaram a vacinação antes.
ENEM – Abstenção na segunda edição do Enem foi de 55,3%.
Resta saber como se dará o Enem Digital, uma experiência nova a ser aplicada em fevereiro.
PESQUISA – Instituto Datafolha, da Folha de S. Paulo, confirma tendência de aumento da reprovação do Governo Bolsonaro, em meio aos últimos desgastes. Mas ele mantém, cristalizado, o apoio de cerca de um terço da população.
O resultado do fim de semana é:
——Ótimo/Bom………..31%
——Regular…………….26%
——Ruim/Péssimo…..40%
——Não sabe………….2%
INTERNACIONAIS – Presidente Marcelo Rebelo de Souza foi reeleito em Portugal, em primeiro turno.
E Presidente Lopez Obrador, do México, está com Covid-19.
Na Europa, se intensifica o lockdown nos diversos países, situação que gerou fortes protestos na Holanda, no fim de semana.
SIMPLES – Quase dois terços das micro e pequenas empresas precisam regularizar pendências com o Simples Nacional para permanecerem no sistema ou para aderir ao regime especial.
De um total de 178.741 pedidos de opção, 54.789 (34,5%) foram deferidos e 117.088 (65,5%) dependem de o contribuinte quitar os pagamentos em atraso ou cadastrar informações corretas.
O levantamento foi divulgado pela Receita Federal e refere-se até o dia 20. A regularização deve ser feita até sexta-feira (29).
ECONOMIA – Semana começa com expectativa sobre a Bolsa de Valores, que teve queda na semana passada e fechou na sexta-feira aos 117.513 pontos.
Dólar em alta, a R$ 5,479.
Por RENATO RIELLA
