Na Câmara dos Deputados, há expectativa de que o presidente Arthur Lira coloque hoje, para votação no plenário, o projeto que altera a cobrança do ICMS para combustíveis.
Proposta prevê imposto calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores.
Mudança poderá produzir redução de 8% no preço da gasolina, de 7% no preço do álcool e 3,7% no valor do óleo diesel.
Também é aguardada para hoje a leitura do relatório do deputado Marcelo Aro (PP-MG) para a MP que cria o Auxílio Brasil, o projeto de ajuda social do Governo Bolsonaro que substituirá o Bolsa Família.
CORTE – Ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, reagiu contra o corte do orçamento do seu Ministério, chamando de “falta de consideração” o remanejamento de mais de R$ 600 milhões previstos para o financiamento de pesquisas, feito pelo Ministério da Economia.
ALCOLUMBRE – Está ficando claro que o Senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, não submeterá o nome de André Mendonça para ministro do Supremo Tribunal Federal este ano.
Em decisão monocrática, ele se recusa a marcar a sabatina do indicado pelo Presidente Bolsonaro.
REMÉDIO – Farmacêutica britânica AstraZeneca obteve resultados positivos em testes da fase três de um coquetel de drogas, uma combinação de anticorpos de longa ação (LAAB, na sigla em inglês), no tratamento contra a Covid-19.
MINISTÉRIO PÚBLICO – Surge grande polêmica na Câmara dos Deputados, relacionada com a PEC sobre o Ministério Público (Proposta de Emenda à Constituição 5/21).
A proposta muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que passa de 14 para 15 membros, dos quais quatro indicados ou eleitos pelo Legislativo.
Procuradores estão mobilizados, alegando que a PEC pode abalar a autonomia do Ministério Público.
IGREJA – Papa Francisco anuncia que vai realizar o maior movimento de consulta democrática da história da Igreja Católica.
Nos próximos dois anos, Francisco quer que a imensa maioria dos católicos — idealmente, todos os 1,3 bilhão que se declaram assim — sejam ouvidos sobre o futuro da Igreja.
Essa consulta visa modernizar a Igreja diante de temas polêmicos.
INFORMAIS – Número de trabalhadores por conta própria já totaliza 25,2 milhões no Brasil. O patamar é recorde na série histórica.
No último trimestre, encerrado em julho deste ano, a porcentagem de autônomos cresceu 4,7%, em comparação com o trimestre anterior, segundo o IBGE.
CHUVAS – Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prevê chuva acima da média nos reservatórios das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o que pode reduzir a crise hídrica e influir nas tarifas da energia elétrica.
A previsão influenciou na queda de 53,37% no Custo Marginal de Operação (CMO), que passou de R$ 426,20 por megawatt-hora (MWh) para R$ 198,74.
Conforme o boletim, o nível dos reservatórios apresenta sinais de recuperação em relação ao início do mês.
No Sul, o volume deverá estar em 49,5% no final de outubro. Na Região Norte, o nível previsto dos reservatórios será de (45,8%), seguido pelo Nordeste (35,5%) e Sudeste/Centro-Oeste (15,2%).
MARCO TEMPORAL – Votação do Marco Temporal das terras indígenas já pode ser retomada no Supremo Tribunal Federal, mas depende de ser marcada pelo Presidente Luiz Fux.
Ministro Alexandre de Moraes havia pedido vista, mas já devolveu o processo para votação.
100 AVIÕES – Embraer anunciou que fechou contrato com a NetJets para a venda de até 100 aeronaves, totalizando US$ 1,2 bilhão.
SUPERÁVIT – Balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,102 bilhão na segunda semana de outubro, segundo o Ministério da Economia. O valor é resultado de exportações somando US$ 6,183 bilhões e importações de US$ 5,081 bilhões.
No ano, as exportações totalizam US$ 221,25 bilhões e as importações, US$ 162,746 bilhões, com saldo positivo de US$ 58,504 bilhões.
AUXÍLIO – Nos Estados Unidos, onde participa da reunião do FMI, o ministro Paulo Guedes, da Economia, afirmou que o Governo só considera estender o auxílio emergencial, que ajudou famílias de baixa renda a sobreviverem na pandemia, se surgir uma nova variante da Covid-1.
“Se tivermos um aumento na doença, faremos o mesmo que antes: nós aumentaremos os gastos com proteção para os mais vulneráveis. Mas não é isso o que está acontecendo, com vacinação em massa e volta segura ao trabalho”, disse.
FMI – Segundo o relatório World Economic Outlook (“Perspectivas da Economia Mundial”), divulgado em Washington pelo FMI, o PIB global deverá avançar 5,9% neste ano. A projeção anterior, de julho, era de 6,0%.
FMI prevê crescimento para a economia brasileira neste ano, de 5,3%.
Para 2022, esperado crescimento no Brasil de 1,5%.
Em 2023, o PIB brasileiro poderá crescer 2,1%.
FMI projeta inflação de 7,7% para o Brasil neste ano e de 5,3% em 2022.
EUA devem crescer 6% neste ano. E China, 8%.
TETO DA DÍVIDA – Câmara de Representantes dos EUA aprovou ontem acordo para subir o teto da dívida e assim evitar um default — ou seja, um calote — que provocaria recessão e agitação nos mercados globais. Essa decisão tranquiliza o mundo. O texto já havia sido aprovado no Senado.
O avanço adiciona US$ 480 bilhões ao limite de endividamento disponível.
O limite da dívida chegará a US$ 28,9 trilhões.
TRANSMISSÃO – O Brasil regista esta semana a menor taxa de transmissão do coronavírus desde abril de 2020, na faixa de 0,60, segundo medição feita pelo Imperial College de Londres.
CONCLUSÃO – CPI da Covid do Senado fará leitura do relatório final na terça-feira (19), com votação do documento no dia seguinte.
Foi cancelada a convocação do Ministro Marcelo Queiroga, da Saúde, que já foi ouvido duas vezes pela CPI.
BRASIL – Brasil tem 99.657.382 pessoas que tomaram a segunda dose ou a dose única de vacinas contra Covid-19 (46,72%).
Os que tomaram a primeira dose são 149.684.859 pessoas (70,17%).
Já a dose de reforço foi aplicada em 2.404.156 de pessoas.
Foram registrados 185 óbitos pela Covid-19 no Brasil ontem, elevando o total a 601.398.
AGENDA – Presidente Bolsonaro está hoje em São Paulo, onde participa de cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural.
ECONOMIA – Na segunda-feira (11), o dólar fechou a R$ 5,537, com aumento de 0,38%.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 112.180 pontos, com queda de 0,58%.
RENATO RIELLA
