Governo Federal surpreendeu o mercado ontem, ao editar decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Pretende gerar arrecadação extra de R$ 2,14 bilhões destinada a bancar parte do Auxílio Brasil, programa que deverá substituir o Bolsa Família, usando a figura do decreto, que não precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.
As novas alíquotas valerão no período de 20 de setembro a 31 de dezembro deste ano.
Nota do Governo afirma que a alteração do IOF permitirá também o aumento da cota de importação de bens destinados à Ciência e Tecnologia, beneficiando projetos de pesquisa, inclusive destinadas ao desenvolvimento de vacinas contra coronavírus.
Este aumento do IOF abriu discussão ampla, com especialistas mostrando o impacto no mercado de crédito de maneira geral, inclusive no que se refere à população penalizada por altos juros no cartão de crédito e cheque especial.
INFLAÇÃO – Ministério da Economia prevê inflação de 7,9% este ano, por influência da alta nos preços dos combustíveis e energia elétrica.
E prevê crescimento do Produto Interno Bruto de 5,3% em 2021.
INCENTIVOS – Governo Federal encaminhou ao Congresso projeto que reduz incentivos e benefícios tributários de setores da economia, visando assegurar recursos para bancar aumento dos benefícios sociais.
O objetivo é que, ao final de oito anos, os incentivos sejam mantidos em patamar igual ou inferior a 2% do PIB
Plano foi elaborado pela Receita Federal e prevê corte de R$ 22 bilhões em gastos tributários, sendo R$ 15 bilhões cortados já no primeiro ano.
Não se especificou quais benefícios serão cortados ou não renovados.
A medida não trará alteração para os incentivos fiscais relativos à cesta básica, ao Simples Nacional (micro e pequenas empresas), à Zona Franca de Manaus, às bolsas de estudantes e alguns outros.
EXPORTAÇÕES – Trocas comerciais com a China responderam por 67% do superávit acumulado pela balança comercial do Brasil de janeiro a agosto deste ano, segundo o Instituto de Economia da Fundação Getulio Vargas.
Em agosto, a balança comercial atingiu novo recorde, de US$ 7,6 bilhões, gerando saldo de US$ 52,1 bilhões nos oito primeiros meses do ano. O saldo do comércio com a China foi de US$ 35 bilhões.
Soja, minério de ferro e petróleo explicam 45% das exportações brasileiras no período de janeiro a agosto, quando a China comprou 63% das vendas externas brasileiras de minério de ferro, 69% da soja em grão e 49% do petróleo.
A China também teve elevada participação nas compras de carne bovina (57%) e celulose (42%) brasileiras.
PRECATÓRIOS – Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que trabalhará para que, na próxima semana, seja dada uma “solução definitiva” para o pagamento de precatórios.
São as dívidas da União reconhecidas pela Justiça e que preveem, para 2022, uma despesa de R$ 89 bilhões, o equivalente a 65% acima dos R$ 54,7 bilhões deste ano.
Para o Governo, esses débitos podem inviabilizar a meta de turbinar programas sociais como o Bolsa Família.
Outra preocupação do Executivo é encontrar uma forma de honrar essas dívidas sem ultrapassar o teto de gastos.
Está na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhada pelo Governo que propõe solução para os precatórios.
Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Governo Federal a parcelar o pagamento dos precatórios.
JUROS – Caixa Econômica anunciou redução de 0,4 ponto percentual na taxa de juros da linha de crédito imobiliário atrelada à poupança.
A partir de 18 de outubro, será possível contratar financiamento pela modalidade com juros a partir de 2,95% ao ano.
CONSUMO – Pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) de setembro, da Confederação Nacional de Comércio (CNC), apresentou o melhor resultado desde março de 2021, alcançando 72,5 pontos.
A pesquisa varia de zero a 200 pontos.
O número representa aumento de 7,2% em relação ao mesmo período de 2020.
VACINAS – Ministro Marcelo Queiroga, da Saúde, causou polêmica ontem, ao orientar os estados a suspenderem a vacinação de adolescentes.
Ele alegou que muitas cidades estão usando a reserva destinada à segunda dose, que às vezes fica prejudicada na rotina de vacinação.
Alegou também que está sendo apurada a morte de um adolescente que tomou a vacina da Pfizer.
Sobre isso, no final do dia a Anvisa informou que está investigando o fato. Mas declarou que, até o momento, “não existem evidências que subsidiem ou demandem alterações nas condições aprovadas para a vacina”.
Hoje o assunto deve evoluir, pois alguns estados atenderam ao ministro e suspenderam a vacinação de adolescentes.
VACINAÇÃO – São 77.790.266 brasileiros que receberam a segunda dose ou dose única da vacina contra Covid-19, o que corresponde a 36,47% da população.
Os que tomaram a primeira dose são 140.373.340 (65,80%).
Ontem, registrados 643 óbitos pela Covid-19 no Brasil, elevando o total a 589.240.
PESQUISA – Datafolha divulga nova pesquisa com avaliação negativa sobre o Governo Bolsonaro, que no item Ruim/Péssimo cresceu dois pontos percentuais.
Resultados da pesquisa:
• Ótimo/bom: 22% (eram 24% no levantamento anterior)
• Regular: 24% (eram 24%)
• Ruim/péssimo: 53% (eram 51%)
• Não sabe: 1% (era 1%)
AGENDA – Presidente Bolsonaro está hoje em Arinos (MG), onde lança o projeto hídrico Pró-Águas Urucuia.
À tarde, em Mara Rosa (GO), prestigia a cerimônia de início das obras da FICO – Ferrovia de Integração Centro-Oeste.
ECONOMIA – Bolsa de Valores caiu ontem 1,10%, para 113.794.
E dólar subiu 0,55%, para R$ 5,28.
RENATO RIELLA
