Ao marcar ontem mil dias de Governo, Presidente Bolsonaro afirmou que faz o possível, mas “nada é tão ruim que não possa piorar”.
Ele abordou de modo mais crítico o preço dos combustíveis, que afeta a vida de todos os brasileiros.
Horas depois, o presidente da Petrobras, General Silva e Luna, demonstrou que a empresa não fará movimentos bruscos para conter os aumentos nos preços da gasolina, que sofrerá novos reajustes. Disse que a política de preços não mudará.
Segundo ele, a participação média da Petrobras no valor do litro da gasolina, que chega a R$ 7 em algumas cidades brasileiras, é de cerca de R$ 2.
Disse ainda que o valor da parte da estatal no litro do diesel é de R$ 2,49. No preço do botijão de 13 kg do gás de cozinha, seria de R$ 46,90.
AUXÍLIO BRASIL – Congresso Nacional aprovou projeto que permite ao Governo Federal abrir espaço no orçamento para bancar o Auxílio Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família.
É alterada a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, autorizando o Governo a contar com projetos ainda não aprovados para compensar os gastos com programas de transferência de renda.
Atualmente, o Bolsa Família atende 14,6 milhões de famílias.
Para lançar o Auxílio Brasil, o Governo Federal pretende elevar o benefício dos atuais R$ 189 mensais para cerca de R$ 300. Será ampliado para 17 milhões o número de famílias beneficiadas.
Segundo o Ministério da Economia, para custear o novo programa social a partir de 2022, a reforma do Imposto de Renda precisa ser aprovada ainda em 2021.
LEI ELEITORAL – O Congresso Nacional promulga hoje à tarde as mudanças da lei eleitoral, que valerão em 2022, proibindo as coligações partidárias para deputados.
No entanto, em outra decisão, o mesmo Congresso manteve ontem a permissão para formação das chamadas federações partidárias, derrubando veto imposto pelo Presidente Bolsonaro a este projeto.
Com isso, o efeito que se obteria com o fim das coligações partidárias fica anulado.
Com a nova figura da federação partidária, muitos partidos pequenos, que seriam eliminados pela cláusula de barreira (pela falta de votos), unem-se a partidos maiores por quatro anos e conseguem sobreviver.
Assim, o Brasil permanecerá com 33 partidos reconhecidos pela Justiça Eleitoral.
Como novidade positiva, a lei eleitoral a ser promulgada hoje de tarde gera incentivo para que os partidos lancem candidaturas competitivas de mulheres e de pessoas negras, ampliando a participação desses grupos no Legislativo.
PRIVATIZAÇÃO – Ministro Paulo Guedes, da Economia, falou ontem sobre desestatização, defendendo a privatização da Petrobras e do Banco do Brasil nos próximos dez anos. Pode virar tema polêmico na campanha eleitoral de 2022.
Ele propõe que os recursos arrecadados com as privatizações sejam direcionados para um programa que tenha como foco a luta contra a miséria.
TRANSPORTE – Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória 1.051, que instituiu o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e).
O DT-e vai unificar mais de 30 documentos, entre eles obrigações administrativas, informações sobre licenças e condições contratuais, além do valor do frete e dos seguros.
Governo Federal informa que o DT-e deve reduzir a média de seis horas que o caminhão fica parado em postos de fiscalização para apresentação de documentos.
DESPEJOS – Congresso Nacional derrubou veto do Presidente Bolsonaro ao projeto que suspende despejos durante a pandemia.
Ficam suspensos os despejos para imóveis urbanos que servem de moradia ou representam área produtiva pelo trabalho individual ou familiar até 31 de dezembro deste ano.
A medida não vale para ocupações feitas após 31 de março de 2021.
O texto suspende, até o fim deste ano, a concessão de liminares (decisões provisórias) para desocupação de imóvel urbano nas ações de despejo, desde que o locatário justifique que, devido à pandemia, houve perda financeira que o impede de pagar o aluguel.
CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 ouve hoje, no Senado, a advogada Bruna Mendes Morato, que elaborou dossiê com denúncias contra a empresa Prevent Senior.
BRASIL – São 87.436.784 os brasileiros imunizados contra a Covid-19 com duas doses de vacina ou dose única, o que corresponde a 40,99% da população.
Os que tomaram a primeira dose são 145.005.445 (67,98%).
A dose de reforço foi aplicada em 669.515 pessoas (0,31% da população).
Número de mortes pela Covid-19 no Brasil está caindo e ontem registrou 210 óbitos, elevando o total a 594.653.
AGENDA – Presidente Bolsonaro começa hoje um roteiro de viagens pelo Nordeste, marcando mil dias de Governo.
Em Maceió, Bolsonaro participa da solenidade de entrega de 200 casas.
ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 5,37, com alta de 0,66%.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, fechou aos 113.583 pontos, com alta de 0,27%.
RENATO RIELLA
