Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que os deputados vão buscar alternativas legislativas para evitar novos aumentos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha.
Segundo Lira, o Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7 e o gás a R$ 120.
Câmara vai pautar projeto do Governo que altera a forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis.
A proposta prevê que seja estabelecido valor fixo de cobrança do imposto.
Levantamento da Câmara dos Deputados mostra que, puxado pelo aumento dos combustíveis, a arrecadação de ICMS pelos governos estaduais cresceu 30% nos primeiros oito meses do ano.
Atualmente, o ICMS sobre combustíveis, cujas alíquotas variam de 12% a 35%, dependendo do estado, é cobrado a partir do preço médio do litro do combustível vendido na bomba e, por isso, seu custo costuma ser repassado ao consumidor final no preço do produto.
DIESEL – Petrobras aumenta preço do diesel A para as distribuidoras.
O preço médio de venda nas refinarias passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, um reajuste médio de R$ 0,25 por litro.
Nos postos de abastecimento, para o consumidor final, o preço deve subir R$ 0,22, considerando a mistura obrigatória de 12% de biodiesel e 88% de diesel.
Associações de caminhoneiros reagiram e anunciaram que vão debater ações contra esse reajuste.
GÁS – O Governo do Distrito Federal começa hoje a distribuir o Cartão Gás, para ajudar a população carente cadastrada a comprar o gás de cozinha. A cota mensal é de R$ 100,00.
PIX – A partir de 16 de novembro, instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes.
A medida consta de resolução do Banco Central.
CPMF – Senado aprovou projeto estabelecendo que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão em todos os bancos de dados do poder público. O texto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.
O objetivo é estabelecer um único número ao cidadão, para que possa ter acesso aos seus prontuários no SUS; aos sistemas de assistência e previdência social, tais como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada e registros no INSS; às informações fiscais e tributárias; e ao exercício das obrigações políticas, como alistamento eleitoral e voto.
FUSÃO – Partido PSL aprovou realização de convenção para oficializar fusão com o DEM.
Na semana passada, o DEM havia tomado decisão idêntica.
CPI – Na CPI da Pandemia do Senado, será ouvido hoje o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan.
A mãe dele morreu de Covid-19 no Hospital Prevent Senior, que está sendo investigado na CPI.
BRASIL – São 88.963.912 brasileiros vacinados contra a Covid-19 com a segunda dose ou dose única, o que corresponde a 41,70% da população do país.
Os que tomaram a primeira dose são 145.528.074 pessoas (68,22%).
A dose de reforço foi aplicada em 750.330 pessoas (0,35%).
Ministério da Saúde anunciou início da terceira dose da vacina para a faixa dos 60 anos.
Foram 793 mortes pela Covid-19 ontem no Brasil, elevando o total a 595.446.
AGENDA – Presidente Bolsonaro está hoje em Boa Vista (Roraima).
Pela manhã, participa de cerimônia alusiva à Inauguração da UTE Jaguatirica II; à concessão dos Aeroportos do Bloco Norte; à entrega de veículos do Programa Alimenta Brasil; à transferência de Glebas da União para o estado de Roraima; à entrega de Título de Domínio a Família Beneficiária da Reforma Agrária; e à sanção da lei estadual referente à redução do ICMS do gás de cozinha
ECONOMIA – Num dia de pânico no mercado global, por questões diversas, dólar e bolsa de valores foram afetados no Brasil.
Dólar fechou ontem a R$ 5,424, com alta de R$ 0,046 (+0,85%).
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, caiu para 110.124 pontos, com decréscimo de 3,05%.
RENATO RIELLA
