Em setembro deste ano, 58% dos municípios brasileiros não registraram mortes por Covid-19, situação só registrada em maio de 2020. O fato mostra avanço de resultados à medida que se amplia a campanha de vacinação.
Levantamento exclusivo do site G1, com dados tabulados pelo pesquisador Wesley Cota, da Universidade Federal de Viçosa, demonstra este quadro novo no combate à pandemia.
Foram 3.274 cidades sem notificação de óbitos no último mês, um aumento de 31,8% em relação às 2.484 de agosto.
A maior parte dos municípios sem mortes tem menos de 10 mil habitantes.
Os dados informam que 43% dos municípios brasileiros registraram queda na média diária de mortes por Covid-19 em setembro quando comparado ao mês anterior.
Ao todo, 2.389 das 5.570 cidades brasileiras tiveram redução na média diária de óbitos no último mês em relação a agosto.
IMPROBIDADE – Câmara dos Deputados finalizou a votação do Projeto de Lei 2505/21, que altera a Lei de Improbidade Administrativa. O texto segue para sanção presidencial.
A alteração mais significativa diz respeito à exigência de dolo para que agentes públicos sejam responsabilizados. Os danos que forem causados por imprudência, imperícia ou negligência não mais serão configurados como improbidade.
O rol das condutas consideradas improbidade e o rito processual, também serão alterados, dando ao juiz a opção de converter sanções em multas e ao Ministério Público a possibilidade de celebrar acordos.
A improbidade administrativa tem caráter cível. Não se trata de punição criminal. São atos de agentes públicos que atentam contra o Erário, resultam em enriquecimento ilícito ou atentam contra os princípios da administração pública.
Entre as penas previstas estão: ressarcimento ao Erário, indisponibilidade dos bens, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos.
ISENÇÕES – Senado aprovou projeto que permite a prorrogação, por até 15 anos, das isenções, incentivos e benefícios fiscais vinculados ao ICMS, dados pelos estados no contexto da guerra fiscal. O texto segue para sanção presidencial.
Áreas como comércio atacadista e empresas que desenvolvem atividades portuárias e aeroportuárias e operações interestaduais com produtos agropecuários estão incluídas na proposta.
FUSÃO – Como esperado, partido Democratas e Partido Social Liberal (PSL) aprovaram a fusão, que já vai valer na próxima eleição.
Será criada a Comissão Executiva Nacional Instituidora, que promoverá o registro do futuro partido União Brasil no Tribunal Superior Eleitoral.
O novo partido a ser criado pela fusão entre DEM e PSL se chamará União Brasil e adotará o número 44 nas urnas eletrônicas.
A fusão do DEM com o PSL poderá formar o maior partido do país, ao menos em números na bancada da Câmara e valores do fundo partidário: 81 deputados federais, sete senadores, três governadores e R$ 160 milhões de fundo.
GUEDES – Câmara dos Deputados aprovou a convocação do Ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar explicações no plenário sobre investimento pessoal em empresa offshore em paraíso fiscal.
Não há data definida para o depoimento.
RECURSOS – Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391 de 2017.
A medida aumenta em 1 ponto percentual os repasses de tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A matéria segue para promulgação.
De autoria do Senado, a PEC prevê que, dos 50% da arrecadação total do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 23,5 pontos percentuais ficarão com as cidades por meio do FPM.
O texto estabelece que a União destinará ao FPM o repasse sobre produtos industrializados de 0,25% nos dois primeiros anos, 0,5% no terceiro exercício e 1% a partir do quarto ano. Caso seja promulgada ainda este ano, os novos repasses começarão em 2022.
COVID – São 96.525.104 os brasileiros que tomaram a segunda dose ou a dose única da vacina contra Covid-19 (45,25%).
Os que tomaram a primeira dose são 148.644.221 (69,68%).
A dose de reforço foi aplicada em 1.763.887 pessoas.
Brasil registrou 530 mortes pela Covid-19 em 24 horas, elevando o total a 599.359 óbitos.
CPI – No último dia de depoimentos, antes de apresentar o relatório final, a CPI da Pandemia do Senado ouve hoje o médico Walter Correa de Souza Neto, que trabalhou para a Prevent Senior, e o advogado Tadeu Frederico Andrade, paciente dessa operadora de plano de saúde.
AGENDA – Na agenda oficial de hoje, no Palácio do Planalto, Presidente Bolsonaro participa pela manhã da cerimônia de apresentação de cartas credenciais de novos embaixadores.
No final da tarde, cerimônia de lançamento de normas para modernização da Segurança e Saúde no Trabalho.
ECONOMIA – Ontem ocorreu incrível coincidência, com o dólar e o Índice Ibovespa tendo zero de crescimento no mesmo dia.
O dólar ficou estável a R$ 5,486 e a Bolsa de Valores manteve os 110.560 pontos.
RENATO RIELLA
