Impulsionada pela recuperação da economia e por recolhimentos atípicos de grandes empresas, a arrecadação federal bateu recorde para meses de agosto em todos os tempos.
Segundo a Receita Federal, a União arrecadou R$ 146,463 bilhões no mês passado, com aumento de 7,25% acima da inflação.
Nos oito primeiros meses do ano, a arrecadação federal soma R$ 1,199 trilhão, com alta de 23,53% acima da inflação.
ESTADOS – Na manchete de hoje, jornal Valor Econômico entra na polêmica e afirma que a alta dos preços, sobretudo dos combustíveis e das tarifas, tem ajudado os estados a recompor as receitas com o ICMS neste ano.
De janeiro a agosto de 2021, o recolhimento do tributo no agregado dos estados alcançou R$ 409,7 bilhões, com alta nominal de 29,7% em relação ao mesmo período de 2020.
ADMINISTRATIVA – Comissão Especial da Reforma Administrativa, na Câmara dos Deputados, aprovou relatório de Emenda à Constituição (PEC) sobre a Reforma Administrativa.
Entre os pontos mais polêmicos, o texto preservou as regalias de juízes e promotores, como as férias de 60 dias.
O relatório, a ser apreciado pelo plenário da Câmara, garante a estabilidade e os direitos adquiridos dos servidores atuais. A PEC não atinge nenhum servidor da ativa.
Entre as principais inovações mencionadas pelo relator, estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.
Outro ponto polêmico foram as regras para contratações temporárias, com limite de até dez anos. Os contratados terão direitos trabalhistas.
Foi feita concessão no dispositivo que permite reduzir em até 25% a jornada e o salário de servidores. No novo texto, os cortes serão limitados apenas a períodos de crise fiscal.
A reforma administrativa acaba com os seguintes benefícios para administração pública direta e indireta, nos níveis federal, estadual e municipal:
• férias superiores a 30 dias;
• adicionais por tempo de serviço;
• aumento de remuneração ou parcelas indenizatórias com efeitos retroativos;
• licença-prêmio, licença-assiduidade ou outra licença por tempo de serviço;
• aposentadoria compulsória como punição;
• adicional ou indenização por substituição;
• parcelas indenizatórias sem previsão de requisitos e critérios de cálculo definidos em lei;
• progressão ou promoção baseadas exclusivamente em tempo de serviço.
ARAS – Procurador-Geral da República, Augusto Aras, tomou posse para segundo mandato, quando afirmou:
-“Buscamos a unidade institucional. O autocontrole coíbe eventual militância partidária e/ou ideológica que prejudique a imparcialidade. A autocontenção ainda favorece o discernimento entre o combate à criminalidade e os atos políticos. Quem não faz política faz guerra. Nós queremos paz e harmonia”.
CHINA – Bolsas registraram instabilidade hoje na Ásia e na Europa, por falta de informações seguras sobre a gigante chinesa Evergrande, ameaçada de quebrar.
A empresa deve US$ 83,5 milhões em pagamentos de juros de títulos em dólar, com vencimento sobre um título offshore de US$ 2 bilhões. Ainda não está claro se ela efetuou o pagamento.
BRASIL – São 84.428.532 vacinados no Brasil com segunda dose ou dose única, o que corresponde a 39,58%.
Os que receberam a primeira dose são 144.307.827 (67,65%).
Foram registrados 648 óbitos pela Covid-19 ontem no Brasil, elevando o total a 592.964.
ECONOMIA – Diversas pessoas do movimento MTST (sem-teto) invadiram ontem a Bolsa de Valores, em São Paulo, durante algumas horas, numa manifestação política.
No entanto, a agitação não abalou o pregão, que funcionou digitalmente.
Ao final do dia, o Índice Ibovespa registrou alta de 1,59%, aos 114.064 pontos.
Ontem, o dólar fechou a R$ 5,31, com pequena valorização de 0,1%.
RENATO RIELLA
