Ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse ontem que o leilão do 5G no Brasil deve ser realizado em outubro. A previsão foi feita após o julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre validade das regras do edital do leilão. O certame deve atrair cerca de R$ 40 bilhões em investimentos.
“Todas as localidades do Brasil acima de 600 habitantes receberão internet, onde iremos abranger todas as escolas, todos os hospitais e postos de saúde”, informou o ministro. O Governo Federal conseguiu formar maioria ontem no Tribunal de Contas da União (TCU) no julgamento para aprovar o edital do 5G.
Porém o Ministro Aroldo Cedraz pediu vista (revisão) do processo, o que pode atrasar o julgamento final no TCU. Os principais pontos de divergência no Tribunal são a construção de uma rede privativa para a administração pública federal e o programa de conectividade na Amazônia (Pais), com investimentos obrigatórios das empresas que vencerem o leilão, o que Cedraz considerou como “ilegalidades graves”.
PACIFICAÇÃO – Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o novo Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, fazem ação intensiva junto ao Supremo Tribunal Federal, para pacificar a relação entre os três Poderes, mantendo sucessivas reuniões com o Ministro Luiz Fux, presidente do STF.
Está sendo negociado o retorno da reunião de entendimento entre os três Poderes, que está suspensa.
AFEGANISTÃO – O destaque ontem sobre o Afeganistão foi a constatação de que os talibãs não terão acesso à reserva externa de US$ 9 bilhões nem a verbas do FMI, o que gera condições de inviabilidade para o governo que tentam instalar.
Passa a ser o debate da semana. Não se sabe como este grupo armado vai reagir.
E permanecem as operações aéreas, no aeroporto ainda liberado para funcionamento, buscando-se retirar estrangeiros ainda mantidos em Cabul.
ENERGIA SOLAR – Câmara dos Deputados aprovou projeto sobre a geração própria de energia elétrica, estabelecendo transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores.
O projeto segue agora para o Senado e tem as seguintes premissas principais: democratização do acesso à geração solar, por meio da retirada da cobrança da taxa de disponibilidade; garantia da remuneração do pagamento do uso do fio para as concessionárias e, por fim, a valorização econômica dos atributos positivos da micro e minigeração distribuída, incluindo os locacionais, bem como dos seus custos sistêmicos e posterior compensação entre ambos para a construção de nova tarifação, que passará a vigorar após um período de transição de seis anos.
SEGUROS – A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) flexibilizou regras e critérios para contratação de seguros para automóveis.
O seguro auto é uma das principais modalidades do país, responsável pela arrecadação de R$ 17,43 bilhões em prêmios no primeiro semestre do ano.
Dados do Denatran e da Susep indicam que apenas 16% da frota de veículos no Brasil tinha cobertura de seguros em 2019, número que chega a pouco mais de 33% se considerados apenas veículos com até 10 anos de fabricação.
Entre as mudanças implementadas está a possibilidade de o seguro ser contratado sem a identificação exata do veículo.
Outra novidade é a comercialização de coberturas de casco abrangendo, de forma isolada ou combinada, diferentes riscos a que esteja sujeito o veículo segurado.
CONFIANÇA – O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) de agosto mostrou novo avanço, com o terceiro crescimento consecutivo no ano. Dessa vez, o aumento é de 4,3% na comparação com o mês anterior, alcançando 115 pontos.
Os números são da Confederação Nacional do Comércio (CNC).
VACINAÇÃO – São 52.453.993 doses de vacinas contra Covid-19 no Brasil, o que corresponde a 24,77% da população.
A primeira dose de imunizantes foi aplicada em 118.860.218 pessoas, 56,13% da população.
Foram registrados ontem 1.064 óbitos pela Covid-19 no Brasil, elevando o total a 571.662.
TERCEIRA DOSE – Anvisa e Ministério da Saúde discutem a terceira dose da vacina contra Covid-19 para idosos e profissionais da saúde, assim como começa a acontecer nos Estados Unidos.
Ontem, a Anvisa rejeitou o pedido do Instituto Butantan para o uso da vacina CoronaVac em crianças e adolescentes de 3 a 17 anos, pedindo maiores esclarecimentos.
CPI – A CPI da Pandemia do Senado deve ouvir hoje o depoimento do empresário Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, que vem sendo adiado há semanas.
A empresa representa no Brasil o laboratório indiano Bharat Biotech, que fabrica a vacina Covaxin.
AGENDA – Presidente Bolsonaro está hoje em Cuiabá (MT), onde participa de Seminário sobre Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade no Centro-Oeste – Dia de Campo.
ECONOMIA – Causas internas e externas continuam impactando a Bolsa de Valores no Brasil, que ontem caiu para 116.643 pontos, com queda de 1,07%.
Dólar fechou a 5,37, com alta de 1,94%.
RENATO RIELLA
