Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manteve a votação da chamada PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) para hoje, no Plenário, em segundo turno.
Acha que a margem de apoio ao projeto deve aumentar, esperando obter um quórum maior do que no primeiro turno de votação, quando 312 dos 513 deputados votaram a favor.
Lira disse não crer que o Supremo Tribunal Federal (STF) venha a interferir na tramitação da proposta, conforme pedidos feitos em ações judiciais da oposição.
“Não acredito em paralisação de votação por liminar que venha a obstacular a votação. O Supremo pode se pronunciar depois sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de uma matéria. Mas interferir no trâmite de uma matéria eu nunca vi acontecer. Espero que não aconteça, porque os Poderes se respeitam, sabem das suas atribuições e competências”, defendeu.
Lira defendeu a aprovação da PEC dos Precatórios para garantir recursos ao programa social Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família.
O objetivo do governo é oferecer um auxílio mensal de R$ 400 a quase 20 milhões de famílias abaixo da linha da pobreza.
Sem a aprovação da PEC 23/21, o pagamento de precatórios deve subir de R$ 54,7 bilhões, neste ano, para R$ 89,1 bilhões, no ano que vem.
Se a emenda constitucional for aprovada, haverá um limite de R$ 44,5 bilhões para pagamento de precatórios no ano que vem.
A PEC também muda o cálculo do teto de gastos, abrindo um espaço de mais R$ 47 bilhões para despesas do Governo.
EMENDAS – Atendendo a reclamações da oposição, o Supremo Tribunal Federal (STF) tende a proibir o chamado “orçamento secreto”, pelo qual emendas parlamentares podem ser direcionadas por relatores, sem divulgação.
Três ministros do STF já votaram impedindo essa prática.
A oposição alega que o Governo usa essas emendas para garantir votos a favor da PEC dos Precatórios.
IRIS – Não resistiu ao derrame o político mais tradicional de Goiás.
Morreu Iris Rezende, ex-governador e ex-prefeito.
Em menos de uma semana, Goiás vai ter o segundo super-enterro.
É uma semana de luto, depois da morte da cantora Marília Mendonça.
COMBUSTÍVEIS – Presidente Bolsonaro volta a criticar a Petrobras.
“Os dividendos são, no meu entender, absurdos. Trinta e um bilhões [de reais] em três meses. Eu não quero na parte da União ter esse lucro fantástico”, afirmou ele.
Bolsonaro voltou a falar da política de preços da Petrobras, chamada por ele de equivocada.
“Nós somos autossuficientes em petróleo, não justifica isso aí. Não podemos ficar escravizados ao preço lá de fora”, afirmou.
GASOLINA – Em diversos estados, preço da gasolina chega a R$ 7,99.
E botijão de gás chega a R$ 140.
INFLAÇÃO – Previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial, subiu para 9,33% neste ano.
A estimativa está no Boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC).
Para 2022, a estimativa de inflação ficou em 4,63%.
As instituições financeiras preveem crescimento da economia brasileira no final deste ano em 4,93%.
PL – Presidente Bolsonaro diz que está 99% disposto a se filiar ao partido PL.
BB – Banco do Brasil teve lucro líquido ajustado de R$ 5,1 bilhões no terceiro trimestre. O valor representa crescimento de 47,6% em relação ao mesmo período do ano passado.
BB acumula lucro de R$ 15,1 bilhões nos nove primeiros meses de 2021. O valor é 48,1% maior que o registrado de janeiro a setembro de 2020.
A carteira de crédito ampliada do banco somou R$ 814,2 bilhões em setembro, alta de 6,2% em relação ao fim de junho e de 11,4% em relação a setembro de 2020.
ZERO – Manchete do Estadão hoje mostra “zero morte” em São Paulo pela Covid-19 em 24 horas, fato de destaque nos telejornais.
A comemoração é justa, mais precipitada, pois casos em apuração podem contrariar este resultado.
Agência Brasil diz que o DF também não teve morte pela covid nas últimas 24 horas, além dos estados de Minas Gerais, Goiás, Sergipe, Piauí, Rondônia, Amapá, Roraima e Acre.
MÉDIA – Brasil registrou, nesta segunda-feira (8), média móvel diária de 235 óbitos por Covid-19.
Ontem, registrados 126 óbitos pela Covid-19, elevando o total a 609.573.
VACINAÇÃO – São 120.558.047 brasileiros que receberam a segunda dose ou a dose única da vacina contra Covid-19, o que representa 56,52% da população.
Os que tomaram a primeira dose são 156.060.719 pessoas (73,16%).
Dose de reforço foi aplicada em 10.432.072 pessoas (4,89%).
ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 5,541, com alta de R$ 0,018 (+0,33%).
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, ficou estável, aos 104.781 pontos.
RENATO RIELLA
