Leilão de privatização da Eletrobras poderá gerar para a União o montante de R$ 100 bilhões, segundo levantamento apurado pelo jornal Valor Econômico junto ao Ministério da Economia.
Esta negociação pode ocorrer em janeiro do próximo ano e será uma grande realização do Governo Bolsonaro, tendo em vista que é assunto que se arrasta sem decisão há muitos anos.
A estimativa de ganho inclui o valor de outorga, a fatia da União na companhia e a venda de ações.
O Congresso Nacional vai apreciar a Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que abre este processo de privatização, e que vence em 25 de junho.
A Câmara dos Deputados deve enviar relatório sobre esta MP ao Senado no dia 17, tentando agilizar a tramitação.
O Governo Federal detém 51,82% das ações da Eletrobras.
PONTE – Presidente Bolsonaro está hoje no Acre, onde participa pela manhã da cerimônia alusiva à liberação de tráfego na ponte sobre o Rio Madeira, na BR-364, no Distrito de Abunã.
Esta é considerada a terceira maior ponte do Brasil e permite a interligação dos estados de Acre e Rondônia, sendo estratégica para a agropecuária e para as exportações.
IMPEACHMENT – Tribunal Especial de Julgamento, formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais, julgará hoje o segundo processo de impeachment contra o governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL).
Ele está fora do cargo desde 29 de março, acusado do crime de responsabilidade na aquisição de ventiladores pulmonares.
RIO DE JANEIRO – Notícia de maior desgaste na mídia hoje é a morte de 25 pessoas (entre as quais um policial civil) numa operação da Polícia na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro.
A estrutura policial esteve no local para prender procurados pela Justiça, a pedido do Ministério Público, mas encontrou resistência, resultando neste trágico número, que representa o maior número de vítimas numa operação desse tipo no Rio.
Vale lembrar que a Polícia estava impedida, por decisão do Ministro Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de invadir favelas do Rio em ação armada.
Diante do fato de ontem, o Ministro Fachin decidiu levar a sua decisão para apreciação do plenário do Supremo Tribunal.
PATENTES – Supremo Tribunal Federal decidiu ontem, por 9 votos a 2, que é inconstitucional o trecho de um artigo previsto na Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996), que permite a prorrogação de prazos de patentes em caso de demora por parte do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) na análise dos pedidos.
A Lei de Patentes concede o prazo de 20 anos de monopólio ao dono sobre a invenção, a partir do momento em que o pedido é feito ao Inpi, impedindo que outras pessoas reproduzam ou comercializem o produto; ou prazo de 15 anos quando se trata do chamado “modelo de utilidade”, ou seja, quando o produto já existia, mas foi melhorado.
BANCOS – Os três maiores bancos privados do Brasil mostram sólidos lucros.
Juntos, Santander Brasil, Itaú Unibanco e Bradesco ganharam R$ 16,9 bilhões entre janeiro e março deste ano.
Em relação ao primeiro trimestre de 2020, o resultado combinado dos “bancões” saltou 46,7%.
O Banco do Brasil (BB) teve lucro líquido contábil de R$ 4,226 bilhões no primeiro trimestre, segundo balanço divulgado ontem.
O valor representa alta de 31,9% em relação aos R$ 3,199 bilhões registrados no mesmo período de 2020.
VOTO – Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, criou comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do voto impresso auditável, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), ligada ao Presidente Bolsonaro.
O texto determina que, “na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria”.
CPI – Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, passou o dia ontem depondo na CPI da Pandemia do Senado e adotou a estratégia de só abordar questões posteriores à sua posse, que ocorreu em 23 de março deste ano.
Ele afirmou que há perspectiva de recebimento de 460 mil doses de vacina contra Covid-19 ainda este ano, o que depende do cumprimento de compromissos por parte das fábricas dos imunizantes.
Queiroga evitou apontar falhas na gestão do ministro anterior, Eduardo Pazuello.
Segundo o atual ministro, ele encontrou o sistema de logística montado adequadamente, o que permitiu a entrega com agilidade dos kits intubação e das vacinas.
Também desconversou ao falar sobre a entrega de testes em gestões anteriores.
Queiroga evitou discutir a questão da cloroquina.
A CPI volta a funcionar na próxima terça-feira.
ÍNDIA – A Índia registrou ontem o recorde de quase quatro mil mortes por Covid-19 e 412 mil novos contágios, ao mesmo tempo que as autoridades alertaram que o país deve se preparar para “novas ondas”.
Especialistas consideram que os números oficiais estão subnotificados.
BRASIL – Balanço da vacinação contra Covid-19 no Brasil aponta que 33.404.333 pessoas receberam a primeira dose, o que representa 15,77% da população.
O total de vidas perdidas para a pandemia subiu para 416.949. Ontem, mais 2.550 mortes.
ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 5,279, com recuo de 1,62%.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 119.921 pontos, com alta de 0,3%.
Por RENATO RIELLA
