A proposta envolve a quebra do monopólio postal dos Correios e a abertura do mercado postal a outras empresas.
Nesta semana, o Governo já propôs também o projeto de privatização da Eletrobras, acelerando o processo de mudança nas estatais.
IMUNIDADE – Como consequência da prisão do deputado Daniel Silveira pelo Supremo Tribunal Federal, a Câmara dos Deputados está reagindo, para defender os parlamentares em casos que não estão bem definidos na legislação.
Ontem, em celeridade surpreendente, foi aprovada em plenário a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021 que restringe a prisão em flagrante de deputados e senadores.
O texto, que inicialmente seria votado diretamente no plenário, seguirá para comissão especial, que apreciará a proposta numa primeira fase, em regime de urgência.
STARTUPS – Senado aprovou o novo Marco Legal das Startups. Por ter sofrido mudança, o texto voltará à Câmara.
EMERGENCIAL – Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse ontem que a PEC Emergencial (Proposta de Emenda Constitucional) está mantida na pauta de hoje.
Mas observou que a votação deve ficar para a próxima semana, por causa de debates a serem feitos.
O impasse deve atrasar a aprovação do pagamento do auxílio emergencial.
ALCOLUMBRE – Ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre, será o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
BC – Presidente Bolsonaro sancionou a lei que determina a autonomia do Banco Central.
E deu posse a dois ministros. João Roma assumiu o Ministério da Cidadania e Onyx Lorenzoni é o novo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.
BRASIL – Número de mortes pela Covid-19 no Brasil ultrapassou a média das últimas semanas, ontem, chegando a 1.428.
Total se eleva a 249.957 (chega a 250 mil nas próximas horas).
SÃO PAULO – O estado de São Paulo vai restringir a circulação de pessoas das 23h às 5h, diariamente.
O objetivo é diminuir a propagação do coronavírus.
A medida vale até 14 de março.
É válida para todos os 645 municípios.
AGENDA – Presidente Bolsonaro está hoje em Foz do Iguaçu (PR). Ele participa da cerimônia de lançamento da revitalização do sistema de Furnas associado à Usina Hidrelétrica de Itaipu.
ECONOMIA – O dólar recuou pelo segundo dia consecutivo e fechou a R$ 5,421, com queda de R$ 0,021 (-0,39%).
O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, encerrou o dia aos 115.668 pontos, com alta de 0,38%.
As ações da Petrobras, as mais negociadas, subiram 1,28%
(papéis ordinários) e 1,41% (preferenciais).
Por RENATO RIELLA
