Os três Poderes da República param hoje para programação relativa aos atos de 8 de janeiro, que completam um ano hoje.
Às 15h, haverá evento no Congresso Nacional, com participação do Presidente Lula e dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Barroso, entre outras autoridades.
Folha de S. Paulo diz que presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, não comparecerá, “por problema de saúde na família”.
Às 14h, abertura de exposição no STF, sobre os atos de 8 de janeiro, com mostra de peças danificadas e fragmentos das depredações.
TRÂNSITO – Por precaução, trânsito na Esplanada dos Ministérios está parcialmente fechado hoje. Mas não há perspectiva de agitação em Brasília.
Centrais sindicais convocam para ato, às 9h, na região do Cepal (Asa Sul de Brasília, pelo 8 de janeiro. Tal qual a manifestação de ontem, no Eixão, não deve ter público significativo.
PMDF – STF definiu data para julgamento de sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do DF, por possível omissão nos atos de 8 de janeiro. Militares serão julgados pela Primeira Turma do STF, de 9 a 20 de fevereiro, no plenário virtual.
Foram denunciados
• Fábio Augusto Vieira (comandante-geral da PMDF à época dos fatos),
• Klepter Rosa Gonçalves (subcomandante-geral),
• Jorge Eduardo Barreto Naime (Coronel da PMDF)
• Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra (Coronel da PMDF)
• Marcelo Casimiro Vasconcelos (Coronel da PMDF),
• Flávio Silvestre de Alencar (Major da PMDF)
• Rafael Pereira Martins (Tenente da PMDF)
Esses policiais estão presos há um ano.
ICMS – Os 26 estados e o DF começaram 2024 com alíquotas do ICMS que variam de 17% a 22%. O levantamento foi realizado pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda. A média é de 19,1%.
O Maranhão é o estado com a maior carga tributária: 22%. Até abril de 2023, tinha alíquota de 18%.
SUPERÁVIT – Brasil registrou superávit recorde de US$ 98,8 bilhões em 2023 na balança comercial. É o maior da série histórica, que começa em 1989, segundo o Ministério do Desenvolvimento.
O saldo positivo superou o de 2022 em 60,6%, quando o Brasil registrou superávit de US$ 61,5 bilhões.
No total, em 2023:
• as exportações somaram US$ 339,7 bilhões;
• as importações somaram US$ 240,8 bilhões.
As exportações aumentaram 1,7%, em relação a 2022, alcançando US$ 339,7 bilhões, segundo os dados do Governo.
O setor agropecuário respondeu por 24% das exportações brasileiras, somando US$ 81,5 bilhões em 2023. O crescimento no ano foi de 9%.
ITENS – Os itens mais exportados foram:
1. soja, com 15,6% de participação;
2. óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (12,52%);
3. minério de ferro e seus concentrados (8,98%);
4. açúcares e melaços (4,64%);
5. óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) (3,9%)
O ano de 2023 também estabeleceu um novo recorde de exportação para um único parceiro comercial: o Brasil exportou mais de US$ 100 bilhões para a China.
Veja os principais destinos das exportações brasileiras em 2023:
• China, Hong Kong e Macau, respondendo por 31,1% do valor exportado;
• União Europeia (13,6%);
• Estados Unidos (10,8%);
• Sudeste Asiático (7,2%);
• Mercosul (6,9%).
IMPORTAÇÕES – As importações se retraíram 11,7% em relação a 2022, somando US$ 240,8 bilhões. A queda nas importações é justificada pelo recuo de, em média, 8,8% nos preços de itens importados.
A projeção do Governo para 2024 é de queda de 4,5% no saldo da balança comercial, que deve fechar o ano em US$ 94,4 bilhões.
A redução do superávit está relacionada ao aumento nas importações. A previsão é que haja aumento de 5,4% no valor importado em 2024.
DÉFICIT – Contas do setor público consolidado registraram déficit primário de R$ 119,55 bilhões nos 11 primeiros meses do ano passado, segundo o Banco Central.
No mesmo período de 2022, as contas públicas haviam registrado superávit de R$ 137,8 bilhões, ou 1,5% do PIB.
A piora, no acumulado de 2023, portanto, foi de R$ 257,36 bilhões.
O déficit primário acontece quando as despesas com impostos ficam acima das receitas, desconsiderando os juros da dívida pública.
Veja abaixo o desempenho que levou ao saldo negativo das contas públicas até novembro de 2023:
• Governo Federal registrou déficit de R$ 137 bilhões;
• estados e municípios tiveram saldo superavitário de R$ 20,7 bilhões;
• empresas estatais apresentaram déficit de R$ 3,21 bilhões.
Somente em novembro, as contas públicas registraram um resultado negativo de R$ 37,27 bilhões.
MENORES – Procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou pedido ao Supremo Tribunal Federal para que volte a proibir a apreensão de menores sem ser em casos de flagrante nas praias do Rio de Janeiro, medida autorizada pela Justiça local.
TRUMP – Suprema Corte dos EUA aceitou receber o processo no qual vai se decidir se o ex-Presidente Donald Trump pode disputar as eleições deste ano. Este julgamento será em fevereiro e agita o mundo.
INDÚSTRIA – Na passagem de outubro para novembro, a produção industrial do Brasil avançou 0,5%, acentuando o ritmo de produção frente aos resultados de outubro (0,1%), setembro (0,1%) e agosto (0,2%).
Índice acumulado no ano variou 0,1%, e, nos últimos 12 meses, com variação nula (0,0%), segundo o IBGE.
AÇO DO BRASIL – Após mais de 30 anos, Estados Unidos retiraram barreira comercial sobre a produção siderúrgica brasileira. Suspenderam o direito antidumping sobre os tubos brasileiros soldados de aço.
Agora, esses produtos deixarão de pagar sobretaxa de 103,4% para entrar no mercado norte-americano. Em vigor desde 1992, o direito antidumping foi revogado pela Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos.
A decisão pode ajudar a impulsionar as exportações brasileiras em 2024. O Brasil era o único país que sofria esse tipo de punição.
Em 2023, Brasil exportou US$ 22 milhões em tubos soldados de aço. Desse total, apenas US$ 457 mil foram destinados aos Estados Unidos, cerca de 2% do valor.
DENGUE – A partir de fevereiro, Sistema Único de Saúde (SUS) vai oferecer a vacina que protege contra a dengue, conhecida como Qdenga.
Segundo o Ministério da Saúde, Brasil será o primeiro país no mundo a realizar a vacinação contra a dengue pelo sistema público de saúde.
Serão entregues 5.082 milhões de doses em 2024, entre fevereiro e novembro. Cerca 3,1 milhões de pessoas poderão ser imunizadas com a Qdenga.
GREVE – Paralisação das atividades de fiscalização do Ibama e ICMBio recebeu adesão de 2.100 servidores. Cobram melhorias na carreira e aguardam resposta do Ministério da Gestão.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou na sexta-feira (4) em 132.022 pontos, com alta de 0,61%.
MOEDAS – FONTE: BC
⬇ Dólar Comercial: R$ 4,87 (-0,73%)
⬇ Dólar Turismo: R$ 5,07 (-0,66%)
⬇ Euro Comercial: R$ 5,33 (-0,74%)
⬇ Euro Turismo: R$ 5,56 (-0,82%).
