Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, se reúne hoje com líderes partidários, às 10h. Vão discutir a medida provisória (MP) que suspende a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Há forte pressão para que Pacheco devolva a MP ao Palácio do Planalto sem votá-la.
No fim de 2023, Congresso Nacional aprovou a prorrogação, até 2027, da desoneração. A medida foi implementada em 2012, em caráter temporário, com o objetivo de reduzir os encargos trabalhistas e, assim, estimular a geração de emprego e renda. Após diversas prorrogações, ela deixaria de valer no próximo dia 31.
Instituída pela Lei 12.546/2011, a desoneração da folha substituiu a Contribuição Previdenciária Patronal (CPP), de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, CPRB).
8 DE JANEIRO – Solenidade no Congresso Nacional, com a presença dos presidentes dos Três Poderes, marcou um ano dos atos de 8 de janeiro, com depoimentos condenatórios por parte das autoridades.
Presidente Lula defendeu punição exemplar para quem teve qualquer participação nos atos da Praça dos Três Poderes.
Declarou que não haverá impunidade.
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou: “Estaremos sempre abertos ao debate, ao pluralismo e ao dissenso, mas nunca toleraremos a violência, o golpismo e o desrespeito à vontade do povo brasileiro”.
Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a história dos povos inclui momentos por vezes dramáticos e até devastadores. Para ele, a reação a esses episódios, como ocorreu após o 8 de janeiro, é que determina se a história vai “andar para frente” ou se vai retroceder. A depredação das sedes dos Três Poderes, segundo o ministro, não foi um ato isolado, mas sim o resultado de anos de ataques à democracia.
Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, defendeu a regulação das redes sociais “para combater a desinformação e atos antidemocráticos”.
GRADES – Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou ontem que as grades do entorno do Congresso serão retiradas. As estruturas foram instaladas em frente ao prédio do Legislativo no ano passado.
POUPANÇA – Saldo das cadernetas de poupança caiu em 2023, com o registro de mais saques do que depósitos.
No ano passado, as saídas superaram as entradas em R$ 87,82 bilhões, segundo o Banco Central (BC).
Em 2023, foram aplicados R$ 3,83 trilhões, contra saques de R$ 3,91 trilhões. Apenas os meses de junho, com R$ 2,59 bilhões, e dezembro, com R$ 13,77 bilhões, registraram saldo positivo, com mais depósitos do que saques. Nos demais meses do ano, houve saídas líquidas.
Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 73,08 bilhões em 2023. Agora, o estoque aplicado na poupança é de R$ 983,03 bilhões.
PIB – Previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando para 1,59%. A estimativa está no boletim Focus, do Banco Central (BC), ouvindo representantes do mercado financeiro.
O mercado estima que o PIB de 2023, ainda não divulgado pelo IBGE, fique em 2,92%.
Previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do Brasil – para 2024 se manteve em 3,9%.
Para o mercado financeiro, a inflação do ano passado deve ficar em 4,47%. Os dados de 2023 serão divulgados pelo IBGE na próxima quinta-feira (11).
JUROS – Segundo o boletim Focus, do BC, a taxa de juros oficial Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano.
A primeira reunião do Conselho de Política Monetária (Copom), neste ano, ocorre em 30 e 31 de janeiro. Analistas esperam que a Selic seja reduzida a 11,25%.
Para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano, nos dois anos.
FIM DO DOC – Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que o DOC (Documento de Ordem de Crédito) só poderá ser utilizado, nas funções de emissão e agendamento, até as 22h de 15 de janeiro. Depois disso, será descontinuado.
A data máxima de agendamento do DOC é 29 de fevereiro, quando o sistema será encerrado definitivamente.
Além do DOC, serão descontinuadas as operações de Transferência Especial de Crédito (TEC), criadas exclusivamente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários, mas que também caiu em desuso após a implementação dos meios de pagamento instantâneos, como o Pix.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 132.426 pontos, com alta de 0,31% .
MOEDAS – FONTE: BC
⬇ Dólar Comercial: R$ 4,87 (-0,02%)
⬇ Dólar Turismo: R$ 5,07 (-0,03%)
⬆ Euro Comercial: R$ 5,33 (+0,12%)
⬆ Euro Turismo: R$ 5,57 (+0,14%)
