Como antevisto, Presidente Lula vetou grande parte do projeto do marco temporal aprovado pelo Congresso e que já havia sido derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Permanecem alguns trechos sancionados, que são os seguintes:
• previsão de que o processo de demarcação será público;
• previsão de que qualquer cidadão pode ter acesso às informações relativas a demarcações de terras indígenas.
Entre os trechos vetados estão os que previam a possibilidade de cultivo de produtos transgênicos e de atividade garimpeira em terras indígenas. Também foi vetada a construção de rodovias em áreas indígenas.
O principal veto derruba trecho que previa que o Governo pagaria uma indenização para ocupantes de terras que venham a ser demarcadas como áreas indígenas. Também foi vetado o trecho que previa indenização pelas benfeitorias feitas nas áreas em disputa.
Bancada ruralista começa a se organizar na tentativa de derrubar esses vetos no Congresso Nacional.
O marco temporal das demarcações de terras indígenas foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em setembro. Essa tese contestada define que só pode haver demarcação de áreas que os povos indígenas ocupavam até o dia da promulgação da Constituição: 5 de outubro de 1988.
ELEIÇÃO NA ARGENTINA – Contrariando as pesquisas, Sergio Massa, ministro da Economia da Argentina, foi o mais votado no primeiro turno nas eleições. Vai disputar o segundo turno com o direitista Javier Milei, em 19 de novembro.
Resultado final:
• Sergio Massa, com 9,6 milhões de votos, ou 36,68% do total
• Javier Milei, com 7,8 milhões de votos, ou 29,98% do total
• Patricia Bullrich, candidata da direita tradicional, com 23,83%;
• Juan Schiaretti, um peronista do estado de Córdoba, com 6,78%;
• Myram Bregman, candidata trotskista de esquerda, com 2,70%
Patrícia Bullrich não anunciou apoio a Milei, mas afirmou que não apoia Massa. A abstenção foi elevada. Apenas 74% dos eleitores registrados votaram.
SUPER-RICOS – Projeto de lei que modifica a cobrança do Imposto de Renda dos fundos exclusivos e fundos de investimento dos super-ricos, as offshores, deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados nesta semana.
Dois pontos são mais sensíveis. Um deles é a possibilidade de reduzir a taxação dos fundos offshores para 15%. Pelo relatório inicial, a alíquota varia entre 15% e 22,5%.
O outro ponto é a mudança nos requisitos para a isenção de Imposto de Renda para pessoa física nos rendimentos dos Fundos de Investimento em cadeias Agroindustriais (Fiagros) e dos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs).
O Governo Federal tem previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, com a taxação dos investimentos.
DESONERAÇÃO – Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, “tem posição favorável” ao projeto de lei da desoneração. O texto deve ser votado esta semana na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pode ir para sanção presidencial depois disso.
“A Presidência do Senado tem uma posição favorável ao projeto. Nós consideramos que é importante a desoneração desses 17 setores que têm alta empregabilidade. São setores que têm alto índice de empregabilidade e cuja folha de pagamento representa muito para o custo dessas empresas”, declarou ele.
Pachoco não concorda em estender esse benefício a prefeituras de pequeno porte.
GREVE – Metalúrgicos da General Motors (GM) do Brasil decidiram entrar em greve, em três unidades da empresa, tentando reverter demissões anunciadas.
O movimento envolve as unidades de São Caetano, São José dos Campos e Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo.
GUERRA – Aviões de guerra israelitas atingiram alvos em Gaza, além de aeroportos na Síria e uma mesquita na Cisjordânia. A invasão por terra não aconteceu. Em duas semanas de guerra, Ministério da Saúde de Gaza disse que o número total de mortos chega a seis mil.
Aos poucos, caminhões com ajuda humanitária aos palestinos cruzam a fronteira do Egito. E mais de mil brasileiros já foram resgatados, retornando ao Brasil.
COMBUSTÍVEIS – Preço médio do litro da gasolina caiu pela oitava semana seguida nos postos do Brasil, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A pesquisa é referente à semana de 15 a 21 de outubro.
▶️ Gasolina: comercializada, em média, a R$ 5,74, com recuo de 0,34%.
Etanol: preço médio estável de R$ 3,61.
▶️ Diesel: litro foi comercializado, em média, a R$ 6,04, com recuo de 0,17%.
SECA – Agravamento da estiagem que atinge o Amazonas fez o Rio Negro atingir novo nível mínimo histórico. De acordo com o Porto de Manaus, responsável pela medição, a cota do rio chegou a 13,19 metros.
Atualmente, alguns rios do estado parecem estradas de barro, com bolsões d’água e embarcações atoladas. De acordo com boletim do governo estadual, 59 dos 62 municípios amazonenses estão em situação de emergência.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou aos 113.155 pontos na sexta-feira (20), com baixa de 0,74%
MOEDAS – FONTE: BC
⬇ Dólar Comercial: R$ 5,03 (-0,45%)
⬆ Dólar Turismo: R$ 5,23 (+0,00%)
⬇ Euro Comercial: R$ 5,32 (-0,40%)
⬇ Euro Turismo: R$ 5,56 (-0,01%)
