Na primeira quinta parte do século em curso, o mundo foi surpreendido com a notícia da existência de um ser diminuto e invisível capaz de causar danos à saúde humana e até mesmo levar à morte com evidente grau de virulência. Causou grande expectativa junto à comunidade científica internacional a rapidez da disseminação virótica. Com os sinais e sintomas objetivos que apontavam, inicialmente, para os comuns ao “estado gripal”, veio a realidade com resultado mórbido.
Em pouco tempo se alastrou a infecção, vindo de um estágio endêmico para uma pandemia, a passos largos. Os olhos da comunidade científica se voltaram para estabelecer protocolos capazes de amenizar o sofrimento desnecessário da população. Unidades hospitalares de campanha foram construídas para atender a crescente demanda de pacientes infectados.
Como é por todos sabido, o sistema público de saúde tem um custo muito alto, com orçamento que nunca é suficiente para atender os que dele necessitam, diante da realidade posta, como no presente caso de dimensão internacional. Os reflexos da pandemia na Economia mundial foram imediatos e de repercussão em vários segmentos da estratificação social, atingindo os menos aquinhoados e que vivem na informalidade, como regra. Foi decretado estado de emergência, com a flexibilidade da legislação referente aos processos licitatórios de modo a viabilizar a aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos necessários nesse estágio, para melhor atender aos diagnosticados com os sintomas da patologia anunciada.
Desde então o noticiário foi preenchido com boletins apontando com gráficos os índices de infectados e óbitos causados em decorrência da pandemia. Passaram a ouvir especialistas, com ênfase aqueles versados em infectologia, com opiniões acerca das condutas, procedimentos, regras de assepsia e antissepsia, bem como a observação dos sinais e sintomas afetos à síndrome. Profilaxia e isolamento social, foram as medidas apontadas como as primeiras a serem observadas pelas pessoas como eficazes para combater o vírus. O mundo parou, com exceção dos serviços essenciais para a sobrevivência humana. Tudo passou a ser ressignificado, na luta contra o desconhecido agente etiológico, desde a simples higiene das mãos até a distância a ser mantida entre as pessoas, para o bem da boa profilaxia.
Registre-se, por oportuno, o alto grau de abnegação dos profissionais da área de saúde, com destaque para os médicos (as) e enfermeiros (as), fisioterapeutas e socorristas, verdadeiros herois, combatendo na linha de frente, correndo o risco (abstrato) e, até mesmo o perigo (concreto) de se contaminar, como sacerdócio da vida.
Diante das diversas orientações emanadas quanto ao tratamento vieram os especialistas na busca de uma linha que estabelecesse uma possibilidade de terapêutica eficaz.
Tudo que depende de uma avaliação, nas hipóteses de diagnósticos, deve seguir um critério estabelecido de cunho científico, não se permitindo a busca calcada em premissas falsas. Não se pode olvidar que o critério político ou pessoal não atende aos anseios daqueles que estão limitados por um leito hospitalar, com dificuldade respiratória e sendo invadido em suas células por um parasita cruel e implacável.
Com efeito, o critério político dos governantes deve ser observado quando do planejamento de um projeto estratégico com o escopo de se estabelecer diretrizes para as hipóteses de ocorrências semelhantes e previsíveis, com a destinação de verbas suficientes para se estabelecer investimentos na pesquisa e na ciência, de modo a não se ver os destinatários do bem comum relegados à dor física e à indulgência que provoca a dor moral, eis que fere a dignidade da pessoa humana, na sua mais íntima convicção.
Com a mutação invisível do vírus, mudemos a visão estratégica diante do imponderável.
Ademar Vasconcelos é Juiz de Direito aposentado e Advogado. Colunista convidado especial do Portal SOS BRASÍLIA
