Março de 2021 foi a estreia da expressão “estão esticando a corda”, utilizada pelo Presidente Bolsonaro para mostrar que a situação de cerceamento ao direito de ir e vir dos cidadãos brasileiros, imposto por alguns governantes estaduais e municipais, mostrava-se insuportável, humanitária e economicamente. Este termo passou, então, a ser utilizado frequentemente por diversas autoridades para ilustrar outras situações do nosso cotidiano, como as que configuram abuso de poder e extrapolação de prerrogativas por parte da cúpula do Judiciário sobre a do Legislativo e vice-versa, bem como destes em relação ao Executivo.
O cidadão comum enxerga o Judiciário legislando no lugar do Congresso Nacional, o qual se “vinga” com a apresentação de projetos de leis restritivas de poderes do primeiro. Vê, também, em ambos, atos que impedem o Executivo Federal de governar o País, mediante repetidas intervenções, mormente do Poder Judiciário, motivadoras da reutilização do termo pelo Ministro Presidente do Superior Tribunal Militar, para quem a prática de oposição sem fundamento e temerária, tende a “esticar a corda até que ela se arrebente”.
Afora as autoridades brasileiras – as quais, apesar da grande quantidade, representam pequena fração da população – o grosso do nosso povo, constituído por pessoas sem mandato; sem poder, fortunas, nem prerrogativas; sem voz que se faça ouvir ou repercutir pela mídia; sem mordomias de cargos; sem salários de vulto; sentiu, há muito, a “corda arrebentar” do seu lado, fato que marginalizou autônomos; faliu aos montes micro, pequenos e médios empresários; desempregou os mais pobres; aviltou salários dos que ainda estão empregados. Todos estes, os que estão à deriva e lançados à própria sorte, como aqueles que estão por um triz da derrocada, clamam por atitude de socorro, sem que seus brados repercutam. São vozes que, literalmente, têm “clamado no deserto”.
Para toda esta parcela da sociedade brasileira, a análise da conjuntura sócio-político-econômica é muito simples, desprovida das elaboradas teses dos doutores da lei. Resta-lhes muito claro que o crime compensa (para os poderosos); que a justiça é algo que se aplica aos desprovidos de caros advogados; e que a segurança jurídica é coisa do passado. Ela sabe que a liberdade dos mais proeminentes membros do parlamento federal está nas mãos do órgão máximo do Judiciário, fato que os tornam convenientemente inertes quanto ao exercício de suas funções constitucionais; que estes não representam seus eleitores e que buscam atender a interesses pessoais, em detrimento dos públicos; e que a mescla destas atitudes anômalas dos Poderes tem sido utilizada, solitariamente ou em conluio, para impedir que o Poder Executivo funcione e implemente seu programa de governo, responsável pela eleição do Presidente da República, a qual, antes de tudo, representou a escolha não de um nome, mas da disposição por mudanças drásticas nos rumos do Brasil, a começar pela cessação da sangria cruel, indecente e mortal gerada pela corrupção que nenhum brasileiro jamais viveu um dia sem padecer de suas mazelas.
Por causa exclusiva deste mal, todos somos carentes e sonhamos com planos de saúde, casas fortificadas, seguros de vida e outros tantos “seguros”, colégios particulares e até com a mudança para países mais desenvolvidos, já que, pelo andar da nossa capenga carruagem, jamais receberemos a contrapartida pelo que tão caro nos custa em impostos e que representaria o mínimo de dignidade que merecemos como tratamento, ou seja, segurança, saúde e educação de qualidade; respeito e honestidade em tudo e acima de tudo, especialmente advindas das autoridades constituídas.
Talvez nossos netos vivam no País que morreremos sonhando para nós, onde prevaleçam os bons modos, e que os maus (modos e pessoas) sejam exceção e punidos exemplarmente. Para que isto ocorra, é preciso que agora algo seja feito.
Nesse contexto, no qual não há a mínima confiança nos parlamentares federais, que se tratam como excelências, para, logo após, darem-se e acusarem-se dos piores atos e crimes; que ignoram seus deveres constitucionais como instrumentos garantidores da lei e da ordem; que vêem-se imunes às consequências de seus crimes comuns; e no qual, igualmente, quanto ao Judiciário, nada dele se espera de bom, haja vista que seus membros, que se julgam e vivem como semideuses, acusam-se mutuamente de práticas escusas, chamando-se, também, de excelências; assumem, por atropelo, funções do Legislativo e do Executivo; vêem-se também imunes aos seus maus feitos, sem qualquer receio ou temor de punição, quer seja por não haver instância superior judicial que os puna, quer seja pela omissão do Senado Federal, que convenientemente ignora o que se-lhe chega como denúncia; resta ao País, ainda e graças a Deus, o direito constitucional de estender as mãos e de gritar por socorro a quem não se permite manchar pela corrupção e que jamais se desviou de suas missões constitucionais: as Forças Armadas Brasileiras.
Não é por menos que a Carta Magna as reconhece como instituições nacionais permanentes e regulares, tendo dado a elas o chamado poder moderador, a ser empregado em momentos de desarranjo institucional, cuja aplicação destina-se à defesa da Pátria, das instituições democráticas, à garantia dos poderes constitucionais e à manutenção da lei e da ordem, sem nada, mas nada mesmo, guardarem, tais prerrogativas, relação com as impróprias expressões com que se-lhas apedrejam repetidamente, quais sejam: “golpe de Estado”, “assunção do poder”, “intervenção política”, as quais são frutos casuístas da negação de texto constitucional muito claro e caro ao brasileiro que quer trabalhar em paz; quer produzir e ganhar o seu sustento livremente, sem ser atrapalhado e chacoalhado o tempo todo pelos atropelos de políticos, de juízes, de governantes, de instituições que deveriam pautar-se rigidamente pelas suas funções constitucionais, mas que inconsequentemente (será?) desviam-se delas.
Do lado do povo, a corda já arrebentou há muito tempo e grande parte dele está vivendo de auxílios emergenciais, cujos parcos valores são muito desejados pelos que a tudo perderam e para quem a retórica da corda que está prestes a arrebentar, outrora geradora de esperanças, já não lhes cai bem aos ouvidos e causa enjoos, por parecer a materialização do velho dito popular que trata do “cão que ladra, mas não morde”.
Aonde vamos parar, se já estamos em meio ao caos? Precisamos de socorro e é p’ra ontem! Não podemos mais viver nessa conturbação de Poderes desalinhados de suas missões, agindo por impulsos e em disputa permanente por domínio sobre os demais, em contexto que, na prática, a cada dia, atrapalha mais as nossas vidas, negócios, relações e futuro!
Parece que já temos como responder à dúvida de François Mauriac: “Paciência dos pobres, quem te conseguirá esgotar um dia?
Por FLÁVIO NORONHA
